sexta-feira, 30 de julho de 2021




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Vacinação contra a Covid: compulsória ou voluntária

*Marcelo Válio Tormentosa a questão atual a respeito da obrigatoriedade ou não de vacinação contra a Covid. As autoridades politizam o tema e se esquecem...

Juiz anula procedimento arbitral que condenou condomínio ao pagamento de multa...

Wanessa Rodrigues  O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 5ª Vara Cível e Arbitragem, anulou procedimento arbitral que havia condenado um condomínio de Goiânia ao pagamento...

Empregada pública aposentada compulsoriamente ao completar 70 anos consegue liminar para...

Uma empregada pública do Estado de Goiás que foi aposentada compulsoriamente após ter completado 70 anos, conseguiu liminar na Justiça para manter-se em seu...

Mandado de segurança impede aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Sindepol) conseguiu mandado de segurança em sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de...

TJGO retoma julgamento de processo que modifica aposentadoria compulsória de...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal do de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) retoma nesta quinta-feira (19) o julgamento do processo de interesse...

Sindicato pede suspensão de processos que determinam aposentadoria compulsória

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Sindepol) solicitou ao secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, a suspensão temporária dos...

Estado não pode impor aposentadoria compulsória a empregados que completaram 70...

O Estado de Goiás não pode aposentar, compulsoriamente, empregados públicos que completaram 70 anos de idade. Assim decidiu o juiz Ricardo Prata, da 2ª...

Aposentadoria compulsória não vale para ocupante de cargo comissionado

Os ocupantes de cargos comissionados não respondem à regra de aposentadoria compulsória de servidores públicos definida pelo artigo 40 da Constituição Federal. O entendimento...

Mantida aposentadoria compulsória de desembargador goiano acusado de envolvimento com Carlinhos...

Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás), Júlio César Cardoso de Brito. Decisão unânime do...

Ministro do STF mantém aposentadoria compulsória de juiz goiano Ari Queiroz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou mandado de segurança proposto pelo juiz goiano Ari Ferreira de Queiroz no qual questionava...

Deputado quer criar Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher

O deputado Virmondes Cruvinel (PPS) é o autor da matéria nº619/16, que estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher. A proposta é...

Deputada quer notificação compulsória de casos de violência contra idosos

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 771/16, que pretende instituir, nas unidades de saúde de todo o Estado,...

AMB questiona limite de 75 anos para aposentadoria compulsória de servidores

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5486, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra...

Deputado quer notificação compulsória para casos de violência contra a mulher...

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), um projeto de lei assinado pelo deputado estadual Virmondes Cruvinel...

Município terá de realizar internação compulsória de adolescente dependente químico

O desembargador Gerson Santana Cintra decidiu, monocraticamente, por manter a sentença da juíza Karinne Thormin da Silva, da comarca de Caldas Novas, condenando o...

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 124/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade...

TJGO determina aposentadoria compulsória de escrivão

Da Redação O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acatando os fundamentos expostos pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), revogou decisão...

Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa...

CCJ do Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 para servidores públicos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou  o aumento da idade para aposentadoria compulsória para os funcionários públicos da União, estados e...

TJGO afasta Ari Queiroz do cargo de juiz da 3ª Vara...

Aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 24 de março, o juiz Ari Ferreira de Queiroz foi afastado das suas...

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