terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Cartórios de Notas de Goiás registram crescimento de 61% em atos...

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas "fake news", tumultuam processos eleitorais no Brasil e no...

Juiz suspende busca e apreensão de veículo de propriedade de menor...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1° Vara Cível de Anápolis, deferiu pedido para suspender a busca e apreensão de um veículo, objeto...

Restaurante de Goiás comprova início de contrato de trabalho por meio...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara, que reconheceu...

STJ nega recurso de Marconi Perillo em ação de indenização movida...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso (agravo interno) do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, em ação de indenização por dano...

TRT de Goiás reconhece vínculo empregatício entre corretor de imóveis de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu o vínculo empregatício de um corretor de imóveis de Goiânia uma construtora e uma...

Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada...

É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da interposição do recurso ou da prática do primeiro ato processual pelo advogado, para...

Cargo de escrivão de polícia serve para comprovar atividade jurídica ...

O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo...

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve...

Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento...

TST afasta condenação imposta à Souza Cruz por danos existenciais

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou de condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a...

Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da SHB Comércio e Indústria de Alimentos S.A. (grupo...

Autorização para porte de arma poderá dispensar comprovação de necessidade

Qualquer cidadão poderá ser autorizado a portar arma de fogo independentemente de demonstrar efetiva necessidade, bastando atender a outros pré-requisitos estabelecidos pelo Sistema Nacional...

Idade para participação em concurso deve ser comprovada no momento da...

Os integrantes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), por unanimidade, seguiram o voto...

Negada liminar contra exigências para aquisição e porte de armas por...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado por associações de magistrados para suspender a exigência de comprovação...

Consumidor que fez empréstimo consignado e nega o recebimento dos valores...

Um consumidor que recebeu empréstimo consignado, mas que, após quase três anos do recebimento dos valores, alegou não ter feito firmado o referido contrato...

Feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do...

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (20) que a falta de comprovação prévia da...

Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Blackberry Serviços de Suporte de Vendas do Brasil Ltda. e julgou improcedente o...

Após 16 anos, homem consegue na Justiça extinção de processo de...

Wanessa Rodrigues Após 16 anos da propositura da ação, um homem conseguiu na Justiça a extinção de um processo de execução de nota promissória rural...

Porte de arma só pode ser concedido mediante comprovação de efetiva...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por contra a sentença da 1ª Vara da...

Limiro comenta hoje decisão do TJGO que dispensa comprovação de quitação...

Em seu artigo desta segunda-feira, o jurista Renaldo Limiro destaca, na Coluna Ponto de Vista, acórdão do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás...

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