sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




Início Tags Compras

Tag: compras

Limite de compras em free shops sobe para US$ 1mil

Começa a valer a partir deste dia 1º de janeiro o novo limite de compras para os freeshops. Agora, quem voltar de viagens ao...

Governo Federal vai aumentar para 1 mil dólares limite para compras...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam...

Procon Goiás divulga preços do comércio antes da Black Friday

A esperada Black Friday, tradicional promoção do comércio que ocorre uma vez ao ano, está programada para o dia 23 de novembro. O Procon...

Lojistas terão até dois dias para receber valores de vendas a...

Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber os valores das vendas realizadas por meio de cartão...

Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp

O cliente tem sete dias para se arrepender de contrato fora do estabelecimento comercial, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Com esse...

STJ afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas...

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para...

Crescimento do comércio eletrônico gera demandas no Judiciário

Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo...

Procon registra mais de 700 reclamações relacionadas a compras no comércio...

O Procon Goiás já registrou 729 reclamações de consumidores relacionadas a problemas com o comércio eletrônico do início de 2018 até o dia 2...

MP aciona ex-prefeito de Corumbaíba por compras irregulares em supermercado de...

A promotora de Justiça Gabriela Rezende Silva propôs ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Corumbaíba Romário Vieira da Rocha e...

O pregão como alternativa de economia e celeridade nas compras públicas

JUBERTO RAMOS JUBÉ, advogado especialista em direito administrativo e processo civil. Goiânia, 2018.  Resumo Com o advento da Medida Provisória nº. 2.026, de 04 de maio de...

Compras de Natal batem recorde de emissão de nota

Por conta das compras de Natal, a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) bateu recorde em Goiás. Foram emitidas mais de dois...

Ibedec-GO orienta sobre direitos do consumidor em compras de presentes de...

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) orienta sobre o que observar ao comprar presentes de...

Ibedec orienta consumidores na compra de presentes para o Dia dos...

Antes de comprar o presente do Dia dos Pais, o consumidor deve ficar atento nas regras para troca de produtos e pagamento (principalmente, nas...

Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em...

Ibedec seção Goiás orienta sobre compras para Páscoa 2017

O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO), Wilson Rascovit, orienta o consumidor sobre alguns...

Losango terá de indenizar idosa que teve nome negativado mesmo sem...

A administradora de cartões Losango Promoções de Vendas Ltda. terá de pagar R$ 26,4 mil de indenização por danos morais a Onélia Cândido.  O...

Deputado propõe isenção de ICMS para militar comprar arma e automóvel...

O deputado Bruno Peixoto (PMDB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa de Goiás propondo isenção de ICMS para integrantes dos órgãos de segurança pública na...

Lei em vigor proíbe valor mínimo em compras com cartões

Foi sancionada na segunda-feira (23) a Lei Estadual nº 19.590. A norma trata da vedação à exigência de valor mínimo para compras com cartões...

Comércio está autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o...

Agência Brasil  A partir de hoje (27), comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A...

CDL Goiânia promove campanha de recuperação de crédito para consumidor inadimplente...

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Goiânia preparou uma Mega Campanha de Recuperação de Crédito que vai abranger todo o comércio de Goiânia....

Últimas Notícias