quarta-feira, 23 de junho de 2021




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Consumidor com dificuldades financeiras consegue liminar suspendendo efeitos de contrato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, da 3ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar a um consumidor para suspender efeitos do contrato...

Em menos de 24 horas, juiz suspende cobrança em contrato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender cobranças de parcelas de...

MP-GO apura suspeitas de irregularidades em venda de área da Codego...

O contrato de vendas de áreas no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego) e a...

TJGO mantém nulidade de contrato de adesão à associação por se...

Isis Costa Tavares A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com relatoria da desembargadora Amélia Martins de Araújo, manteve sentença...

Promessa ou compromisso?

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Para advogado, PL que regulamenta contratos de compra de imóveis facilita...

O acerto de contas na rescisão de contratos de comercialização de unidades imobiliárias foi tema do Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia...

Para desconstituição de negócio jurídico de compra e venda de imóvel...

A juíza Cyntia Silveira Carvalho, do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, no entorno do Distrito Federal, extinguiu ação rescisória de contrato de promessa...

Proposta permite embargo de terceiros em contrato de compra e venda...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8200/17, que permite a interposição de embargos de terceiros que sejam fundados em alegação de...

Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de...

É valida taxa de corretagem previamente informada ao comprador de imóvel

Wanessa Rodrigues É válida a cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra...

Cartório não tem responsabilidade por fraudes praticadas por terceiros

Wanessa Rodrigues A tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos Documentos, Protesto e Tabelionato do Distrito de Nova Glória, comarca de Ceres, teve...

Imobiliária e corretor são condenados a indenizar por descumprirem contrato de...

A imobiliária J. Virgílio e um corretor de imóveis foram condenados a indenizar um cliente em razão de terem descumprido um contrato de compra...

Devido a indícios de fraudes em processo de compra e venda,...

Diante de indícios de fraude no processo de venda das usinas Pantanal e Jaciara (em processo de Recuperação Judicial), no Mato Grosso, o juiz...

Buonaduce firma compromisso com advogados em início de carreira

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Flávio Buonaduce, anunciou nesta terça-feira (17/11) um conjunto de propostas para...

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