quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás completa hoje 145 anos...

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás completa neste dia 1º de maio, consagrado ao trabalhador, 145 anos de história. No site...

Lei criada para reprimir o tráfico de pessoas completa um ano

Esta sexta-feira (6) marca um ano desde a edição da nova lei sobre o tráfico de pessoas. O texto, proveniente de um Projeto de...

ECA completa 27 anos nesta quinta com garantias que carecem de...

Da Redação O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos de vigência, nesta quinta-feira, 13. Para a advogada de Direito de Família...

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Ao completar 143 anos de instalação, nesta segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vem ao longo desses anos adotando...

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Nesta terça-feira (13), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completou 50 anos. Além de representar um seguro para os trabalhadores demitidos...

Goiana Laurita Vaz completa 15 anos no STJ com 150 mil...

“Quantas pessoas vieram a nós, em busca de justiça ou pleiteando qualquer outro tipo de ajuda, nesses 5.475 dias passados! Acredito que muitas delas...

Lei Maria da Penha completa nove anos neste 7 de agosto

No dia 7 de agosto, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa nove anos. A norma inovou no cenário jurídico brasileiro...

Goiás completa três anos de erradicação da revista vexatória em presídios

O estado de Goiás completa, neste mês de julho, três anos de erradicação da chamada revista íntima vexatória para visitantes de unidades prisionais. As...

Estatuto da Igualdade Racial completa 5 anos com desafio de equiparar...

Agência Brasil O Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, completa cinco anos de vigência nesta segunda-feira (20), com desafio de equiparar direitos e superar o...

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