quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
Início Tags Compartilhada

Tag: compartilhada

Senado avalia aumento da licença-maternidade e permissão para que seja compartilhada...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado reúne-se nesta quarta-feira (21), a partir das 9h, tendo na pauta projeto que amplia o período...

Senadora propõe licença-maternidade compartilhada entre pai e mãe

A Proposta de Emenda à Constituição 16/2017, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estabelece que a licença-maternidade poderá ser gozada de forma compartilhada...

Casos de guarda compartilhada quase dobram; novo formato exige adaptação

Os casos de guarda compartilhada no Brasil passaram de 7,5%, em 2014, para 12,9% em 2015, segundo levantamento do IBGE. Nesse novo cenário, as...

Criança terá no registro os nomes dos pais biológico e socioafetivo,...

Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de nascimento. A decisão é do juiz...

Disponibilizada no site do TJGO cartilha sobre guarda compartilhada

Material didático, de fácil linguagem e texto esclarecedor acerca da importância da participação efetiva tanto da mãe quanto do pai na criação dos filhos....

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos...

Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai...

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada em caso de pais...

Deputado propõe direito de guarda compartilhada a pais não casados nem...

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8268/14) do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que estende as regras da guarda...

Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça...

Definidas regras para gestação compartilhada de casais homoafetivos

A partir de agora, é expressamente permitida a gestação compartilhada de casais homoafetivos e de mulheres com mais de 50 anos feita por meio...

Plenário aprova curatela compartilhada para pessoas com deficiência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,  nesta quinta-feira (16), em votação simbólica, proposta que inclui no Código Civil (Lei 10.406/02) a figura da...

Últimas Notícias