terça-feira, 04 de agosto de 2020




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Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao falecimento do companheiro, uma mulher acionou a Justiça Federal sob a justificativa de...

Júri popular condena homem que matou a companheira a tiros em...

O Tribunal do Júri da comarca de Iporá condenou Virdilino Diego Ferreira da Silva a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por...

Negado vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu vínculo empregatício de uma...

Juiz nega pensão por morte a mulher que não comprovou que...

O juiz federal da Subseção Judiciária de Rio Verde, Paulo Augusto Moreira Lima, julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela companheira...

Jesseir Coelho preside júri de mulher que matou companheiro com quem...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia vai presidir, nesta...

Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil

O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o...

Cônjuge ou companheiro? Entenda como funciona a equiparação sucessória

Da Redação Em maio de 2017 um importante julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal marcou um novo momento para o direito sucessório no Brasil. O...

Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e...

Mulher que manteve relacionamento amoroso com homem casado não consegue comprovar...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que manteve relacionamento com um homem casado, já falecido, desde 1983 não conseguiu na Justiça a dissolução da sociedade de fato...

Mulher que matou companheiro com pedaço de pau, picareta e faca...

Uma mulher acusada de matar o companheiro utilizando-se de um pedaço de pau, uma picareta e uma faca tipo peixeira foi absolvida pelo Tribunal...

Aprovado direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei (PLS 63/2016) que assegura ao companheiro sobrevivente o direito de continuar...

Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (31) o julgamento de Recurso Especial que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e...

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A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva reconheceu a união estável homoafetiva post mortem...

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