segunda-feira, 20 de janeiro de 2020




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Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz...

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos...

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada a...

TJGO mantém condenação de homem que estuprou neta da companheira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença que condenou um homem por estuprar a neta da sua...

Concubina de servidor falecido não pode ser beneficiário de pensão por...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora para que lhe fosse concedida pensão...

Denunciado homem que matou a companheira e tentou forjar suicídio em...

Os promotores de Justiça Julimar Alexandro da Silva e Jean Cléber Cassiano Zamperlini ofereceram denúncia contra Ivo Mendes do Nascimento, pela morte de sua...

Júri condena homem por mais de 22 anos por feminicídio de...

O Tribunal do Júri de Formosa condenou, na última terça-feira (30/5), Cícero Alexandre Gomes da Silva a 22 anos e 4 meses de reclusão...

Companheira consegue ser incluída como inventariante de herança

Considerando não existir dúvidas sobre a união estável, a Justiça de Goiás concedeu liminar para incluir a companheira como inventariante de herança. A decisão...

Júri de homem que tentou matar companheira será nesta segunda-feira

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, do 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, presidirá nesta segunda-feira (28), a partir das 8h30, o...

Acusado de enterrar viva ex-companheira é condenado a 16 anos de...

O Tribunal do Júri de Rio Verde condenou na semana passada Anailson Santiago de Oliveira a 16 anos de reclusão pelo homicídio de Márcia...

Juiz reconhece união estável vivida há 25 anos e concede pensão...

O juiz Everton Pereira dos Santos concedeu benefício de pensão por morte a uma mulher que conviveu há 25 anos com o companheiro. A...

Motorista que dirigia embriagado será julgado por morte de companheira durante...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contra Thiago...

TJGO manda pensão por morte ser dividida entre viúva e companheira

Uma viúva e a companheira de um trabalhador rural, morto em 2006, vão dividir a pensão por morte. O acordo foi homologado pelo juiz...

Mulher conquista licença por filha gerada pela companheira

A pernambucana Maira Moraes conquistou o direito de acompanhar de perto os primeiros meses de vida da filha, mesmo sem ter engravidado ou adotado...

MP recorre contra pena no semiaberto a acusado de perfurar olhos...

O Ministério Público de Goiás, por meio da Procuradoria de Recursos Constitucionais, interpôs recurso (opôs embargos de declaração) contra decisão proferida pelo Tribunal de...

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