segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Alego aprova PL que extingue cargos efetivos e cria comissionados e...

Marília Costa e Silva O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em primeira votação o projeto de lei nº 4047/21, do Tribunal de...

Justiça acata pedido do MP e manda prefeitura de Planaltina reduzir...

O juiz Alano Cardoso e Castro, da Vara das Fazendas Públicas de Planaltina de Goiás determinou que a prefeita Maria Aparecida dos Santos reduza...

MP-GO aciona ex-advogados comissionados do Município de Goiânia por improbidade administrativa

O Ministério Público de Goiás, por intermédio da 20ª e 89ª Promotorias de Justiça de Goiânia e do Grupo de Atuação Especial de Combate...

MP investiga criação de 117 cargos na Câmara de Goiânia e...

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na criação de 117 novas vagas comissionadas na Câmara...

Justiça proíbe município de Goiandira de nomear servidores para cargos comissionados

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Hugo Gutemberg de Oliveira proibiu o município de Goiandira de nomear...

Município de Goiandira é proibido pela Justiça de nomear servidores para...

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Hugo Gutemberg de Oliveira proibiu o município de Goiandira de nomear...

Proposta susta decreto que permitiu a comissionados determinar sigilo a dados...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19 suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527/11)...

Diário Oficial traz exoneração dos comissionados do Executivo estadual

Foi publicado nesta quarta-feira (2) o primeiro Diário Oficial do Estado (DOE) do governo de Ronaldo Caiado (DEM). O documento traz parte das exonerações...

Criação de cargos em comissão só se justifica para o exercício...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o...

Nomeações a cargos comissionados poderão exigir qualificações técnicas

As nomeações para cargos em comissão, de direção e funções na administração pública direta e indireta poderão passar a observar obrigatoriamente as qualificações técnico-profissionais...

TJGO julga inconstitucional lei que recria 800 cargos em comissão no...

Ao incluir emenda para recriar 800 novos cargos comissionados em projeto que tratava de assunto diverso, a Assembleia Legislativa cometeu equívoco, seguido por sanção...

Após polêmica, é aprovado em definitivo projeto que cria 800 cargos...

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em segunda e definitiva fase de discussão e votação, com votos contrários dos deputados peemedebistas José Nelto, Wagner...

Juceg solicita disposição de servidores efetivos e comissionados para vagas em...

A Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) está com vagas disponíveis a servidores públicos estaduais – comissionados ou efetivos – nos setores de...

Pedidas exoneração de comissionados e mais vagas para cargo de procurador...

A promotora de Justiça Ana Paula Antunes Vieira Nery recomendou à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, à Procuradoria-Geral e à Secretaria de Transparência, Fiscalização...

TJGO suspende efeitos da lei estadual que criou 800 cargos comissionados

Por unanimidade, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu medida cautelar para suspender artigos da Lei Estadual nº...

Começa tramitar novo projeto do Governo que cria 800 cargos comissionados

É aguardada para esta quarta-feira (3), na Comissão Mista da Assembleia Legislativa, a leitura do Projeto de Lei 1557/2017, que cria 800 novos cargos comissionados...

Juíza suspende nomeação de 800 comissionados para Casa Militar, Detran e...

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Suelenita Soares Correia, deferiu parcialmente liminar determinando a suspensão da nomeação de 800...

Decreto reserva 60% de cargos de alto escalão para servidores efetivos

Agência Brasil O Governo Federal publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, decreto que estabelece percentuais mínimos para a ocupação de cargos em comissão...

CNJ desautoriza corte de vencimentos em cargos comissionados do Judiciário

A necessidade de enquadramento das despesas com pessoal nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não autoriza os tribunais a promover cortes...

Procurador-geral de Justiça questiona lei que criou cargos comissionados na Fesurv

O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, moveu ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 1° da Lei n° 6.389 /2014 e o anexo...

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