domingo, 28 de novembro de 2021
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Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto...

Comissão aprova PL que autoriza Polícia Civil e MP a pedirem...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza membros do Ministério Público e delegados da Polícia Civil a solicitarem...
posse comissão

Carlos André toma posse como presidente da Comissão de Direito Educacional...

O advogado e professor Carlos André Pereira Nunes tomou posse como presidente da Comissão Especial de Direito Educacional da Ordem dos Advogados do Brasil...
Comissão ABA Goiânia

Membros primeira comissão da ABA Goiânia, de Direito à Saúde, são...

Wanessa Rodrigues Membros da primeira comissão da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Goiânia foram empossados na última sexta-feira (03/08), sem solenidade realizada na sede da...

Ação no STF questiona instituição de quadro suplementar de cargos em...

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade que questiona normas de Goiás que instituem o...

TJGO cria Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e...

A formação de ambiente de trabalho ético, saudável e produtivo perpassa pelas relações interpessoais entre colaboradoras e colaboradores. A fim de coibir discriminação e...

Comissão aprova PL que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 5097/13, que altera o...

Durante pandemia, direitos da advocacia criminal nortearam mais de 30 medidas...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) afirma que, mesmo diante da pandemia, a tutela dos direitos dos reeducandos do sistema...

Comissão disponibiliza cartilha com orientações sobre os procedimentos de alienação de...

A Comissão Estadual de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elaborou a Cartilha de...

Comissão de Direito Cooperativo da OAB de Goiás é reativada; novos...

A Comissão de Direito Cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) foi reativa, em evento na tarde dessa segunda-feira (15),...

Empossada diretoria da Comissão Brasil/China da OAB de Goiás

A diretoria da Comissão Brasil/China da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) foi empossada nesta segunda-feira (15). O evento, realizado por...

Câmara instala comissão de juristas para revisar e aperfeiçoar leis de...

Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta...

Parecer determina que comissão de universidade avalie suspeita de favorecimento de...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Ética da Universidade Federal do Pará (CEUFPA) deu parecer favorável para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Universidade...

Comissão da OAB-GO lança podcast e discute os reflexos da pandemia...

A Comissão Especial de Direito Civil (CEDCivil) da OAB de Goiás lançou um Podcast tratando do Direito Civil e suas nuances frente à pandemia...

Sem lei específica, estagiário não faz jus a recebimento de comissão...

Wanessa Rodrigues Um estagiário que atuou na área de corretagem em uma empresa de Goiânia não conseguiu na Justiça receber o mesmo valor de comissão...

OAB-GO cria comissão para acompanhar investigações sobre assassinato de advogado em...

Comitiva de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) compareceu ao velório de Hans Brasiel da Silva Chaves nesta sexta-feira...

Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se...

A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a...

Comissão de Direitos Humanos vai apurar mortes de três jovens em...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), presidida pelo advogado Roberto Serra Maia da Silva,...

Comissão de Viação e Transportes aprova sanções para desordem de passageiros...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3111/19, que prevê sanções para quem comprometa a boa...

Comissão na Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia...

Agência Brasil A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou nesta terça-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere a proteção de dados...

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