sexta-feira, 22 de novembro de 2019




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Tag: comissão

Comissão aprova projeto que dispensa certidão negativa em pedido de recuperação...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que as empresas com débitos tributários requeiram...

Comissão rejeita medida provisória que desobriga publicação de balanços em jornais

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta...

Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...

Instituída comissão para estudo sobre atualização do Código de Normas e...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás publicou a Portaria nº 245/2019, que institui uma comissão para realizar estudo sobre reforma, adequação e...

Comissão aprova anistia e anula multa aplicadas a empresas que não...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anistia as infrações e anula as multas de...

Comissão aprova projeto que retoma restrições à jornada de trabalho de...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou esta semana um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso...

Comissão da OAB-GO debate os 31 anos da CF com constituintes...

A Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) debate, no dia 31 de outubro,...

Comissão sobre Código de Processo Penal debate julgamento antecipado

A comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10) debate nesta quinta-feira (24) os princípios fundamentais e julgamento antecipado (Plea...

Comissão da Câmara dos Deputados discute novo Código de Processo Penal...

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal reuniu-se, nesta sexta-feira (11), em Mineiros (GO), para discutir a proposta de reforma...

Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz...

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza hoje de manhã nova audiência pública, no Congresso...

Instalada comissão temporária que vai analisar mudanças no Código Comercial

A comissão temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC) realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira reunião para a instalação dos trabalhos. O objetivo...

Comissão aprova PL que veda exigência de que alunos tenham veículo...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe cláusula ou condição de caráter discriminatório em...

OAB lança comissão mista para elaborar Código de Procedimentos em Matéria...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), pela primeira vez em seus 88 anos de existência, terá uma comissão mista, formada...

Aprovada em comissão, LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa...

Comissão aprova notificação da vítima de violência doméstica quando agressor deixar...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou que a vítima de violência doméstica deverá ser notificada pessoalmente dos...

Comissão autoriza uso de mediação em desapropriação por utilidade pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 10061/18, do Senado...

Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que institui normas...

Comissão da OAB lança campanha para arrecadação e uso de pneus...

A Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal (CEPDA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou a “Campanha Cãominhas”, com...

Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia

Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho de...

Subprocuradora-geral critica indicação de goiano Ailton Benedito de Souza para comissão

A subprocuradora-geral Deborah Duprat, que comanda a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), enviou ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) uma manifestação...

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