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Tag: comissão

Durante pandemia, direitos da advocacia criminal nortearam mais de 30 medidas...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) afirma que, mesmo diante da pandemia, a tutela dos direitos dos reeducandos do sistema...

Comissão disponibiliza cartilha com orientações sobre os procedimentos de alienação de...

A Comissão Estadual de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elaborou a Cartilha de...

Comissão de Direito Cooperativo da OAB de Goiás é reativada; novos...

A Comissão de Direito Cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) foi reativa, em evento na tarde dessa segunda-feira (15),...

Empossada diretoria da Comissão Brasil/China da OAB de Goiás

A diretoria da Comissão Brasil/China da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) foi empossada nesta segunda-feira (15). O evento, realizado por...

Câmara instala comissão de juristas para revisar e aperfeiçoar leis de...

Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta...

Parecer determina que comissão de universidade avalie suspeita de favorecimento de...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Ética da Universidade Federal do Pará (CEUFPA) deu parecer favorável para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Universidade...

Comissão da OAB-GO lança podcast e discute os reflexos da pandemia...

A Comissão Especial de Direito Civil (CEDCivil) da OAB de Goiás lançou um Podcast tratando do Direito Civil e suas nuances frente à pandemia...

Sem lei específica, estagiário não faz jus a recebimento de comissão...

Wanessa Rodrigues Um estagiário que atuou na área de corretagem em uma empresa de Goiânia não conseguiu na Justiça receber o mesmo valor de comissão...

OAB-GO cria comissão para acompanhar investigações sobre assassinato de advogado em...

Comitiva de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) compareceu ao velório de Hans Brasiel da Silva Chaves nesta sexta-feira...

Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se...

A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a...

Comissão de Direitos Humanos vai apurar mortes de três jovens em...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), presidida pelo advogado Roberto Serra Maia da Silva,...

Comissão de Viação e Transportes aprova sanções para desordem de passageiros...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3111/19, que prevê sanções para quem comprometa a boa...

Comissão na Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia...

Agência Brasil A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou nesta terça-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere a proteção de dados...

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...

Comissão da Câmara assegura defesa de adolescente infrator por defensor público

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 217/19, que garante ao adolescente infrator defesa técnica por defensor público em...

Comissão aprova projeto que dispensa certidão negativa em pedido de recuperação...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que as empresas com débitos tributários requeiram...

Comissão rejeita medida provisória que desobriga publicação de balanços em jornais

A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou nesta...

Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...

Instituída comissão para estudo sobre atualização do Código de Normas e...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás publicou a Portaria nº 245/2019, que institui uma comissão para realizar estudo sobre reforma, adequação e...

Comissão aprova anistia e anula multa aplicadas a empresas que não...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anistia as infrações e anula as multas de...

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