domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: comércio

Decretos preveem que comércio e serviços não essenciais têm de fechar...

Marília Costa e Silva O governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou, nesta terça-feira (13), o Decreto nº 9.848  para regulamentar o funcionamento de atividades econômicas em...

Juiz determina reintegração de posse de idoso em box do Mercado...

Wanessa Rodrigues O juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, em substituição automática na 27ª Vara Cível de Goiânia, determinou a reintegração de posse de uma...

MP ajuíza ação para anular decreto de flexibilização em Terezópolis de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianápolis, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com obrigação...

Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica,...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que autorizou a continuidade da venda de bebidas...

Estabelecimentos comercias de Brasília terão de retirar ou readequar placas publicitárias...

Wanessa Rodrigues  Três estabelecimentos comerciais de um condomínio de Brasília (DF) terão de retirar ou readequar placas de publicidade que estão invadindo parte das janelas...

Prefeitura de Goiânia estabelece horários de funcionamento para o comércio local

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), publicou nesta segunda-feira (13/7) a Portaria 040/2020 com...

Presidente do TJGO suspende decisões que autorizavam abertura de comércio e...

Wanessa Rodrigues A reabertura do comércio em Goiânia está novamente proibida. O desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deferiu...

Juíza suspende decreto municipal e determina reabertura do comércio em Goiânia

Wanessa Rodrigues A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº...

Juiz nega pedido da Defensoria Pública para novo fechamento do comércio...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves indeferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para suspender, por sete dias, os efeitos...

Em liminar, juiz suspende efeitos de decreto que autorizava reabertura de...

A Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal n° 1.187/2020 da Prefeitura de Goiânia, que permitia a abertura de shoppings centers,...

Prefeitura de Goiânia divulga regras para reabertura de atividades comerciais na...

Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...

Publicado novo decreto em Goiás com regras para o comércio e...

O governo de Goiás publicou, na noite deste domingo (19), novo decreto que acrescenta permissão de funcionamento para novos segmentos abrirem as portas, desde...

Nova lei obriga comércio a disponibilizar Código de Defesa do Consumidor...

O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 20.734, de 17 de janeiro de 2020, publicada na edição do dia 20 de janeiro do...

Veto é rejeitado e regulamentação do comércio de ambulantes no Serra...

A Assembleia Legislativa rejeitou o veto do Governo de Goiás ao projeto de lei do deputado Vinícius Cirqueira (Pros) que regulamenta o comércio ambulante...

Pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais é regulamentado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não...

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio....

Procon Goiás divulga preços do comércio antes da Black Friday

A esperada Black Friday, tradicional promoção do comércio que ocorre uma vez ao ano, está programada para o dia 23 de novembro. O Procon...

Lojistas adotam biometria facial. Para advogada, tecnologia deve ser usada com...

A tecnologia é uma importante ferramenta do nosso dia a dia e reflete diretamente na economia do país e até em tarefas do cotidiano....

Goiânia pode ter pontos de ônibus, postos de saúde, moradias e...

O vereador Vinícius Cirqueira (PROS) apresentou, nesta quarta-feira (1), um projeto de lei que permite a utilização de contêineres como técnica construtiva para fins...

Entram em vigor novas regras para divulgação de preços no comércio...

Agência Brasil Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda...

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