quinta-feira, 09 de julho de 2020




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Presidente do TJGO suspende decisões que autorizavam abertura de comércio e...

Wanessa Rodrigues A reabertura do comércio em Goiânia está novamente proibida. O desembargador Walter Carlos Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deferiu...

Juíza suspende decreto municipal e determina reabertura do comércio em Goiânia

Wanessa Rodrigues A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal nº...

Juiz nega pedido da Defensoria Pública para novo fechamento do comércio...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves indeferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para suspender, por sete dias, os efeitos...

Em liminar, juiz suspende efeitos de decreto que autorizava reabertura de...

A Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal n° 1.187/2020 da Prefeitura de Goiânia, que permitia a abertura de shoppings centers,...

Prefeitura de Goiânia divulga regras para reabertura de atividades comerciais na...

Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...

Publicado novo decreto em Goiás com regras para o comércio e...

O governo de Goiás publicou, na noite deste domingo (19), novo decreto que acrescenta permissão de funcionamento para novos segmentos abrirem as portas, desde...

Nova lei obriga comércio a disponibilizar Código de Defesa do Consumidor...

O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 20.734, de 17 de janeiro de 2020, publicada na edição do dia 20 de janeiro do...

Veto é rejeitado e regulamentação do comércio de ambulantes no Serra...

A Assembleia Legislativa rejeitou o veto do Governo de Goiás ao projeto de lei do deputado Vinícius Cirqueira (Pros) que regulamenta o comércio ambulante...

Pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais é regulamentado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não...

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio....

Procon Goiás divulga preços do comércio antes da Black Friday

A esperada Black Friday, tradicional promoção do comércio que ocorre uma vez ao ano, está programada para o dia 23 de novembro. O Procon...

Lojistas adotam biometria facial. Para advogada, tecnologia deve ser usada com...

A tecnologia é uma importante ferramenta do nosso dia a dia e reflete diretamente na economia do país e até em tarefas do cotidiano....

Goiânia pode ter pontos de ônibus, postos de saúde, moradias e...

O vereador Vinícius Cirqueira (PROS) apresentou, nesta quarta-feira (1), um projeto de lei que permite a utilização de contêineres como técnica construtiva para fins...

Entram em vigor novas regras para divulgação de preços no comércio...

Agência Brasil Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda...

Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça

A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra (DELBRASOMC) está com duas vagas abertas para...

Material escolar tem aumento médio de 9,28% em Goiânia

Todo início de ano a lista do material escolar representa uma despesa pesada, e este ano o material registrou um aumento médio de 9,28%...

Comércio está autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o...

Agência Brasil  A partir de hoje (27), comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A...

OAB abre duas vagas para estágio em Direito do Comércio Internacional

Estão abertas até o dia 19 de setembro as inscrições para duas vagas do Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos, no âmbito do...

Sindicatos do comércio varejista de alimentos fazem acordo sobre trabalho em...

O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios...

Sancionada lei que obriga comércio a informar prazo de validade de...

Já está em vigor a Lei Estadual de nº 19.205, de 7 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais...

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