segunda-feira, 25 de outubro de 2021




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Secretaria do Consumidor pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível

Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos...

TRT de Goiás mantém nulidade de fundação e registro de sindicato...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve a nulidade da fundação e registro do Sindicato dos Empregados em...

Órgão Especial do TJGO suspende aplicativo Olho na Bomba, do MP-GO,...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu, em medida cautelar, a suspensão do aplicativo Olho na Bomba, criado...

Donos de postos são denunciados por aumento de preços durante greve...

Os empresários Zeuxis Mendes da Cruz e Douglas dos Reis foram denunciados pela 1ª Promotoria de Justiça de Firminópolis por crime contra a ordem...

TRF-1 assegura divulgação de nome de posto por má qualidade de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) assegurando a divulgação no site da Agência Nacional de Petróleo,...

Vai à sanção projeto que põe fim no uso de três...

O Projeto de Lei nº 3627/17, que proíbe postos de combustíveis a apresentarem preços com três dígitos, foi aprovada pelo Plenário durante sessão ordinária...

Consumidor poderá usar a partir de hoje aplicativo para monitorar em...

O aplicativo Olho na Bomba será lançado no Estado de Goiás a partir desta terça-feira (25/09), às 9 horas, no auditório do Ministério Público...

Donos de postos são denunciados por venda de combustível adulterado

O promotor de Justiça Samuel Fonteles ofereceu denúncia contra os empresários Fabrício Silva Gonçalves e José Geraldo da Silva, donos dos postos Vênus e...

MP aciona posto de Goiânia por adulteração de combustível

A promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda acionou o Posto Petrobessa para coibir a venda de combustível adulterado. Ela requer que a empresa...

Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

O Ministério da Justiça publicou, no fim da tarde de sexta-feira (1º), a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis. O governo...

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e...

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$...

MP articula com Procons e PM fiscalização de aumento abusivo de...

O Ministério Público de Goiás, em conjunto com o Procon Goiás e o Procon Goiânia, articulou nesta sexta-feira (25/5) operação de fiscalização para combate...

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto...

Desembargador revê própria decisão que permitia a um posto aumentar preço...

A briga do Procon com os postos de combustíveis na tentativa de impedir os aumentos dos preços cobrados na capital ganhou mais um capítulo....

Criada CPI que vai investigar suspeita de formação de cartel dos...

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará suspeita de formação de cartel e de cobranças de preços abusivos de combustíveis foi criada pela Assembleia...

MP-GO auxilia operação do MP-RJ que prendeu quadrilha que furtava petróleo

O Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil goiana, por meio do Grupo Especial de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (Gepatri) de...

Publicada que lei obriga postos a informarem preços dos combustíveis ao...

Foi publicada no Diário Oficial de Goiás desta terça-feira (21) a Lei nº 19.888, que viabiliza a implantação do projeto MP de Olho na...

MP-GO instaura investigação e expede recomendação sobre aumento abusivo de combustível

O Ministério Público de Goiás recomendou a todos os postos de combustíveis localizados no Município de Goiânia que, por ora, retomem a margem de...

Prefeito e outros oito são acionados pelo MP por irregularidades na...

O promotor de Justiça Fernando Martins Cesconetto propôs  ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino Vaz, e outros 8 envolvidos...

Projeto prevê punição para sócio de postos de combustíveis que adulterar...

Projeto de Lei nº 438, sob o processo nº 3735/17, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), pretende que os sócios (pessoa física ou...

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