sexta-feira, 18 de junho de 2021




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Enel é condenada a indenizar consumidor por corte de energia referente...

Wanessa Rodrigues A Enel foi condenada a indenizar em R$ 2 mil um consumidor por corte em energia elétrica referente a débito superior ao prazo...

Bancos tem de indenizar consumidor inscrito no Sisbacen por dívida inexistente

Os bancos Crefisa e Bonsucesso foram condenados a indenizar em R$ 8 mil um consumidor que teve o nome inscrito no Sisbacen por dívida...

Hospital não credenciado está impedido de cobrar por internação de beneficiário...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Hospital Orion, em Goiânia, está impedido de executar dívida referente a despesas hospitalares de um paciente que esteve...

Financeira terá de indenizar consumidor por cobrar dívida mesmo após apreender...

Wanessa Rodrigues A Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A foi condenada a indenizar um consumidor que, mesmo depois de ter o carro apreendido e leiloado...

Juíza julga extinto processo em que sindicato cobra contribuições de trabalhadora...

Wanessa Rodrigues A juíza do Trabalho Substituta, Viviane Silva Borges, da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou extinto um processo, sem resolução de mérito,...

Natura e empresa de cobrança são condenadas a indenizar motorista por...

Wanessa Rodrigues A Natura Cosméticos S/A e uma empresa de cobrança foram condenadas a indenizar, solidariamente, um motorista de ônibus que teve o nome negativado...

SENAR – é legítima sua cobrança sobre a receita bruta? STF...

*Leonardo Scopel Macchione de Paula Está marcado para o próximo dia 12/05 o julgamento sobre a legalidade, ou não, da cobrança de 0,2%, à título...

Liminar suspende cobrança de Difal feita pelo Estado de Goiás a...

Wanessa Rodrigues Uma empresa que atua no comércio varejista de piscinas, optante do Simples Nacional, conseguiu na Justiça liminar para suspender a cobrança do Diferencial...

Confirmada sentença que proíbe a cobrança de ITU e IPTU antes...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou sentença de primeiro grau que proibiu a cobrança de ITU e IPTU antes da entrega...

Em menos de 24 horas, juiz suspende cobrança em contrato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender cobranças de parcelas de...

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

Juiz anula cobrança de mais de R$ 100 mil feita pela...

Wanessa Rodrigues O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da 1ª Vara Judicial de Piracanjuba, no interior de Goiás, tornou definitiva liminar que anulou processo administrativo e...

Sancionado pelo Executivo lei que suspende cobrança da dívida ativa em...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei nº 20.840 (originalmente projeto de lei nº 3328/20) que suspende, extraordinariamente, no âmbito da Secretaria de Estado...

A função social do direito de autor e a cobrança pela...

*Marco Antonio dos Anjos  Há alguns dias a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o Projeto de Lei 3.968/1997 passe a tramitar em regime...

Beneficiária do Fies consegue na Justiça suspensão de cobranças enquanto durar...

Wanessa Rodrigues  Uma beneficiária do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de parcelas do financiamento e a retirada de...

Juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel após incorporadora se recusar a...

Após negativa da incorporadora em realizar distrato, uma consumidora conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de parcelas, impostos e taxas condominiais referentes a um...

Justiça afasta litigância de má-fé e condenada Banco Santander a indenizar...

Wanessa Rodrigues  A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou condenação por litigância de má-fé imposta a um consumidor que discutia parcelamento não...

Decisão do STF permite aos municípios cobrarem ISS do sistema de...

*Victor Torres O Supremo Tribunal Federal, em julgamento recente do Tema nº 300, em caso da Repercussão Geral do RE 603.136, de relatoria do ministro...

Juiz reconhece a inexistência de débito de mais de R$ 26...

Wanessa Rodrigues O juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu a inexistência de um débito de mais de R$ 26 mil atribuído...

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