terça-feira, 19 de março de 2019




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MP de Goiás quer impedir cobrança de taxas vinculadas ao IPTU...

As promotoras de Justiça Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme e Ana Paula Antunes Vieira Nery, titulares das 10ª e da 18ª Promotorias de Justiça...

É ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada pelo site Ingresso Rápido...

A partir do dia 25, Estado de Goiás vai inscrever 8,9...

Os contribuintes com débitos no ICMS, multa e IPVA, em atraso há mais de 90 dias, serão inscritos na dívida ativa. A Secretaria da...

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação...

Justiça proíbe Saneago de cobrar por hidrômetro e empresa terá de...

Julgando mérito de ação movida pelo MP contra a Saneago, o juiz Ricardo Teixeira Lemos proibiu a empresa de cobrar dos usuários qualquer serviço...

Município de Goiânia está impedido de cobrar taxas de localização e...

Wanessa Rodrigues O município de Goiânia terá de se abster de exigir das indústrias localizadas nos seus limites territoriais e vinculadas ao Sistema da Federação...

MP de Goiás diz que cobrança de taxa por colégios militares...

Colégios militares de Goiás não podem cobrar taxas por serviços educacionais, pois a prática, segundo o Ministério Público do estado (MP-GO) é ilegal e...

Trump estuda cobrar taxa para visto de asilo

O governo de Donald Trump está estudando uma mudança drástica no processo de aplicação do asilo político pelos imigrantes. De acordo com um relatório do...

Condenado lojista que cobrava mais de R$ 4 mil para instalar...

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão, condenou a um ano de reclusão o dono de uma loja que...

Mantida vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou...

Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição financeira não pode cobrar...

Comissão aprova regra para cobrança de excesso de bagagem no transporte...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que pretende estabelecer limites de franquia de bagagem no transporte aéreo e critérios...

Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do país. As escolas fazem...

AGU defende no Supremo possibilidade de cobrança de mensalidade em colégios...

A cobrança de mensalidades em colégios militares é compatível com a Constituição Federal, uma vez que os recursos adquiridos são necessários para a manutenção...

Projeto propõe cobrança de uso de solo para instalação de postes...

Projeto de lei que permite a cobrança por parte da Prefeitura das empresas concessionárias de energia elétrica pela utilização de espaços para colocação de...

Convênio com TJGO para inscrição no Cadin Estadual é publicado

Foi publicado no Diário Oficial do dia 13 de setembro o convênio de mútua cooperação entre a Secretaria da Fazenda de Goiás e o...

Admitida cobrança de taxas em curso de pós-graduação oferecido pela UFG

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a exigência do pagamento de taxa de matrícula e de...

Banco do Brasil suspende cobrança de extrato de contas judiciais

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29/08), na sala da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), representante do...

Empresa responsável pelo estacionamento do aeroporto de Goiânia é condenada a...

Wanessa Rodrigues A Master Empreendimentos Urbanos Ltda, concessionária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e responsável pelo estacionamento do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia,...

Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas...

Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida...

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