terça-feira, 20 de outubro de 2020




Início Tags Cobrança

Tag: cobrança

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

Juiz anula cobrança de mais de R$ 100 mil feita pela...

Wanessa Rodrigues O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da 1ª Vara Judicial de Piracanjuba, no interior de Goiás, tornou definitiva liminar que anulou processo administrativo e...

Sancionado pelo Executivo lei que suspende cobrança da dívida ativa em...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei nº 20.840 (originalmente projeto de lei nº 3328/20) que suspende, extraordinariamente, no âmbito da Secretaria de Estado...

A função social do direito de autor e a cobrança pela...

*Marco Antonio dos Anjos  Há alguns dias a Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que o Projeto de Lei 3.968/1997 passe a tramitar em regime...

Beneficiária do Fies consegue na Justiça suspensão de cobranças enquanto durar...

Wanessa Rodrigues  Uma beneficiária do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) conseguiu na Justiça a suspensão de cobrança de parcelas do financiamento e a retirada de...

Juiz suspende cobrança de parcelas de imóvel após incorporadora se recusar a...

Após negativa da incorporadora em realizar distrato, uma consumidora conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de parcelas, impostos e taxas condominiais referentes a um...

Justiça afasta litigância de má-fé e condenada Banco Santander a indenizar...

Wanessa Rodrigues  A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou condenação por litigância de má-fé imposta a um consumidor que discutia parcelamento não...

Decisão do STF permite aos municípios cobrarem ISS do sistema de...

*Victor Torres O Supremo Tribunal Federal, em julgamento recente do Tema nº 300, em caso da Repercussão Geral do RE 603.136, de relatoria do ministro...

Juiz reconhece a inexistência de débito de mais de R$ 26...

Wanessa Rodrigues O juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu a inexistência de um débito de mais de R$ 26 mil atribuído...

Aluno do curso de Medicina da UniEvangélica consegue liminar para suspender...

Wanessa Rodrigues  Um aluno do curso de Medicina da UniEvangélica (Centro Universitário de Anápolis - Associação Educativa Evangélica) conseguiu na Justiça suspender a cobrança de mensalidades até...

Operadora terá de indenizar consumidor por cobrança indevida de multa de...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença que condenou a Telefônica Brasil (Vivo) a indenizar um consumidor por falha na prestação...

TRT-GO fixa tese jurídica vinculante sobre cobrança de contribuição sindical urbana

Para a cobrança judicial da contribuição sindical urbana não é preciso que, anteriormente, tenha havido comunicação direta ao devedor, sendo ainda desnecessária a indicação...

TJGO suspende cobrança de parcelas de financiamento imobiliário em virtude da...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em processo sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida...

Casa de eventos, que está com atividades paralisadas devido à pandemia,...

Wanessa Rodrigues Uma casa de eventos de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender corte de energia elétrica, suspensão de pagamento de conta e alteração...

Bradesco é condenado a pagar em dobro valores cobrados de correntista...

Wanessa Rodrigues O Bradesco foi condenado a pagar em dobro valor cobrado de um correntista que recebeu cartão de crédito, mas não desbloqueou e nem...

Em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia, juiz suspende protesto...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19, uma construtora de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender o protesto de...

Juiz declara nulidade de cobrança de mais de R$ 23 mil...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição terá de suspender débito de R$ 23.608,29 atribuído ao proprietário de um estabelecimento comercial de Piracanjuba, no interior do Estado....

Liminar suspende cobrança da contribuição progressiva, extraordinária e diferenciada dos advogados...

A União terá de abster-se de cobrar contribuição progressiva, extraordinária e diferenciada dos advogados públicos federais, segundo liminar dada pelo juiz federal Carlos Guilherme...

MP-GO denuncia empresário por fraudes de mais de R$ 614 mil...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas, ofereceu denúncia contra o empresário Rodrigo Pires Silva, por...

Últimas Notícias