domingo, 05 de dezembro de 2021
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Sancionada lei que obriga presos a custearem tornozeleira eletrônica em Goiás

Marília Costa e Silva Foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado, na noite dessa terça-feira, a lei que prevê a cobrança por uso...

Consumidor consegue no TJGO liminar para suspender cobrança de parcelas de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça liminar para suspender cobranças de parcelas relativas a contrato de compra e venda de um imóvel com alienação...

Projeto de lei do Governo de Goiás quer cobrar tornozeleiras eletrônica...

O Governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na terça-feira (31/8), projeto de lei que prevê a cobrança por uso de...

União terá de se abster de cobrar 25% de imposto de...

Wanessa Rodrigues A União terá de se abster de aplicar desconto de 25% de imposto de renda sobre o benefício de uma brasileira aposentada que...

Juiz reconhece prescrição de cobrança de CPR e extingue dívida que...

Wanessa Rodrigues O juiz Felipe Arthur Monteiro Leal, da Vara Única da Comarca de São Vicente Férrer (PE), reconheceu a prescrição de crédito cobrado em...

Em apenas dez horas após protocolo de ação, juíza suspende cobranças...

Wanessa Rodrigues Em apenas dez horas após o protocolo do pedido, a juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira, em substituição legal no 3º Juizado Especial...

Construtora não pode exigir que comprador pague IPTU e ITU antes...

Wanessa Rodrigues Uma construtora terá de suspender a cobrança de qualquer valor referente a ITU/ IPTU de dois consumidores que adquiriram lotes em um condomínio...

Juíza declara nulidade de cobrança de ITU sobre imóveis ainda não...

Wanessa Rodrigues A juíza Vanessa Estrela Gertrudes, da Vara da Fazendo Pública Municipal de Goiânia, declarou a nulidade de cobrança de imposto territorial urbano (ITU)...

Enel é condenada a indenizar consumidor por corte de energia referente...

Wanessa Rodrigues A Enel foi condenada a indenizar em R$ 2 mil um consumidor por corte em energia elétrica referente a débito superior ao prazo...

Bancos tem de indenizar consumidor inscrito no Sisbacen por dívida inexistente

Os bancos Crefisa e Bonsucesso foram condenados a indenizar em R$ 8 mil um consumidor que teve o nome inscrito no Sisbacen por dívida...

Hospital não credenciado está impedido de cobrar por internação de beneficiário...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Hospital Orion, em Goiânia, está impedido de executar dívida referente a despesas hospitalares de um paciente que esteve...

Financeira terá de indenizar consumidor por cobrar dívida mesmo após apreender...

Wanessa Rodrigues A Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A foi condenada a indenizar um consumidor que, mesmo depois de ter o carro apreendido e leiloado...

Juíza julga extinto processo em que sindicato cobra contribuições de trabalhadora...

Wanessa Rodrigues A juíza do Trabalho Substituta, Viviane Silva Borges, da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou extinto um processo, sem resolução de mérito,...

Natura e empresa de cobrança são condenadas a indenizar motorista por...

Wanessa Rodrigues A Natura Cosméticos S/A e uma empresa de cobrança foram condenadas a indenizar, solidariamente, um motorista de ônibus que teve o nome negativado...

SENAR – é legítima sua cobrança sobre a receita bruta? STF...

*Leonardo Scopel Macchione de Paula Está marcado para o próximo dia 12/05 o julgamento sobre a legalidade, ou não, da cobrança de 0,2%, à título...

Liminar suspende cobrança de Difal feita pelo Estado de Goiás a...

Wanessa Rodrigues Uma empresa que atua no comércio varejista de piscinas, optante do Simples Nacional, conseguiu na Justiça liminar para suspender a cobrança do Diferencial...

Confirmada sentença que proíbe a cobrança de ITU e IPTU antes...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou sentença de primeiro grau que proibiu a cobrança de ITU e IPTU antes da entrega...

Em menos de 24 horas, juiz suspende cobrança em contrato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Aprígio Chaves, da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender cobranças de parcelas de...

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

Consumidor consegue liminar para suspender cobrança de encargos abusivos referentes ao...

Wanessa Rodrigues O juiz Pedro Silva Corrêa, da 29ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a consignação de valor incontroverso e determinou a suspensão da cobrança...

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