segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Tag: cobrança indevida

Loja de Goiânia terá de indenizar consumidora que era cobrada em...

Wanessa Rodrigues A Lojas Avenida S.A foi condenada a pagar R$ 3 mil a uma consumidora por excesso de ligações e mensagens de cobrança indevida....

Editora Abril é condenada a restituir e indenizar idosa por cobrança...

Wanessa Rodrigues A Editora Abril S/A foi condenada a restituir e indenizar uma idosa por cobrança indevida de assinatura de revistas. A empresa renovou assinaturas...

Estado de Goiás é condenado a pagar indenização por cobrança indevida...

Wanessa Rodrigues O juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, da Vara das Fazendas Públicas de Mineiros, condenou o Estado de Goiás pagar indenização por cobrança indevida...

Enel é condenada a indenizar consumidor por cobranças indevidas de faturas emitidas...

Wanessa Rodrigues A Enel, antiga Centrais Elétricas de Goiás (Celg), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um consumidor...

Enel terá de retomar fornecimento de energia a cliente que se...

A Justiça determinou que a Enel retome o fornecimento de energia elétrica em um sítio nas proximidades de Goiânia. O serviço havia sido suspenso...

Saneago devolverá valor cobrado indevidamente por tratamento de esgoto de 4...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Saneamento de Goiás celebraram acordo, durante audiência de conciliação realizada na terça-feira (26/11), em ação civil...

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o valor...

Procon Goiás já fez 184 atendimentos por interrupção de serviços e...

O Procon Goiás registrou, somente nos primeiros 21 dias deste ano, 184 atendimentos de consumidores em desfavor da Enel Distribuição. A maioria delas –...

Administradora de cartões de crédito das lojas Renner terá de indenizar...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a Renner Administradora de Cartões de Crédito a indenizar Marco Aurélio Lima...

Tim terá de pagar indenização por ter oferecido smartphones gratuitos e,...

Wanessa Rodrigues A Tim S/A terá de pagar R$17,600 mil ao Instituto de Especialização e Pós-Graduação Ltda. (IES) por falha na prestação de serviços. A...

Oi terá de indenizar em R$ 8 mil consumidora por cobrança...

Wanessa Rodrigues A Oi S/A terá de pagar R$ 8 mil a uma consumidora, a título de danos morais, por ter efetuado cobrança indevida de...

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