sábado, 31 de outubro de 2020




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CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante...

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

CNMP aprova resolução que aponta ser imprescindível participação do MP nas...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou no dia 14 passado, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de resolução...

Aprovada proposta que possibilita questões de certo ou errado em concursos...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, uma proposta de resolução que torna possível a adoção de provas do...

Proposta disciplina oitiva prévia da parte requerida na análise de liminares...

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque apresentou proposta de emenda regimental com o objetivo de disciplinar a oitiva da parte requerida, a critério do relator do...

CNMP aplica pena de censura a procuradora da República por publicação...

Nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria,...

Plenário do CNMP aplica penalidade de demissão ao promotor de Justiça...

Nesta terça-feira, 18 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade,...

Publicada resolução que garante reserva de vagas para negros em seleções...

Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 217/2020, que determina a reserva...

CNMP recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos homologados...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na semana passada, proposta que recomenda a suspensão, durante a vigência do Decreto Legislativo...

CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na semana passada a proposta de resolução que determina a reserva aos negros de...

CNMP aprova resolução que estabelece retomada de serviços presenciais nos Ministérios...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (09/06) , por unanimidade, durante a 6ª Sessão por Videoconferência de 2020,...

CNMP atende MP-GO e susta recomendações do MPF/GO sobre a Covid-19

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acatou, liminarmente, Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), e decidiu sustar duas...

CNMP recomenda que oitiva de adolescentes por membros do MP seja...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu a Recomendação nº 71 para que membros dos Ministérios Públicos adotem medidas preventivas ao coronavírus com...

CNMP recomenda que membros do MP parem de praticar atos privativos...

Publicada nesta terça-feira (4) pelo Conselho Nacional do Ministério Público Membros do Ministério Público, a Recomendação 1/2020 diz que membros do MP devem se...

Resolução considera tempo de serviço voluntário em concursos públicos para carreiras...

Foi publicada em dezembro e já está valendo a Resolução nº 206/ 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)que dispõe sobre o cômputo...

CNMP pode instaurar procedimentos administrativos contra promotores com base em denúncias...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na semana passada, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2019,...

Haroldo Caetano é escolhido em Goiás para concorrer à indicação à...

O promotor de Justiça Haroldo Caetano foi escolhido nesta segunda-feira (21/10) para ser o membro do Ministério Público de Goiás que concorrerá à indicação...

OAB vai propor nova composição do CNJ e CNMP para garantir...

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (7), deliberou por submeter ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da composição do Conselho Nacional...

Para Lauro Nogueira, rejeição do nome dele ao CNMP pelo Senado...

Marília Costa e Silva O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes para serem reconduzidos...

Plenário do Senado rejeita recondução de promotor de Justiça goiano para...

O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes (Ofício S 7/2019)...

Conselho do MP pune promotor goiano que chamou Gilmar Mendes de...

Agência Brasil O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor de Justiça Fernando da Silva Krebs, do MP de Goiás,...

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