terça-feira, 03 de agosto de 2021




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CNMP lança questionário para construção de política de saúde mental no...

Dando seguimento ao projeto "Bem-Viver - Saúde Mental no Ministério Público", a Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) lançou, na sexta-feira...

Publicada resolução que assegura uso do nome social em registros, sistemas...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta sexta-feira, 18 de junho, a Resolução CNMP nº 232/2021. A norma assegura a possibilidade de uso...

CNMP e CNJ fazem sessão conjunta para apreciar resolução que trata...

Na próxima terça-feira (15), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciarão uma proposta de resolução conjunta...

CNMP amplia prazo de inscrição para sustentação oral em sessão de...

O Conselho Nacional do Ministério Público ampliou o prazo de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento. De acordo com a Emenda Regimental...

CNMP permite que inscrições para sustentação oral possam ser realizadas até...

As inscrições para sustentação oral serão realizadas no sítio eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, desde a publicação da pauta no Diário Oficial,...

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos...

Está assegurada a possibilidade de uso do nome social às pessoas transgênero nos registros, sistemas e documentos do Conselho Nacional do Ministério Público e...

CNMP propõe novas diretrizes para atuação do MP contra a Covid-19...

A partir de um novo estudo sobre o momento atual dos impactos do coronavírus no sistema prisional brasileiro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle...

CNMP proíbe o exercício das atividades de coaching e similares pelos...

Membros do Ministério Público brasileiro estão impossibilitados de exercerem atividades de coaching e similares. É o que estabelece a Resolução CNMP nº 224, de...

Aprovada proposta que cria o Plenário Virtual no Conselho Nacional do...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (23), durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de emenda...

Conselho Nacional do MP proíbe membros do Ministério Público de atuarem...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nos termos do voto da conselheira relatora Sandra Krieger (foto), resolução que...

CNMP referenda liminares que suspendem autorização a membros do MP para...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou nessa quarta-feira, 2 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, quatro liminares...

Proposta traz condições diferenciadas a gestantes e lactantes em concursos, curso...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim apresentou, nesta quarta-feira (2), durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de...

Promotor Fernando Krebs é suspenso por 30 dias sem direito à...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias, não remunerada, ao promotor de...

CNMP ratifica que advogado tem direito de acessar processos mesmo sem...

No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00085/2020-40, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ratificou o entendimento de que...

CNMP vai julgar ações de GO que envolvem URV, pedido de...

Marília Costa e Silva Na pauta da próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prevista para o dia 24 de novembro, a partir...

Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança volume 1 do...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Escola...

Resolução do CNMP possibilita questões de certo ou errado em concursos...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nessa terça-feira (10) a Resolução CNMP nº 219/2020, que possibilita a adoção de provas do tipo certo...

Caso Mariana Ferrer: conselheira reforça pedido de apuração sobre atuação de...

A conselheira Sandra Krieger reforçou nesta terça-feira, 10 de novembro, a solicitação para que seja apurada a conduta do membro do Ministério Público de...

Juiz, promotor e advogado do caso Mariana Ferrer são alvos, respectivamente,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa...

CNMP publica resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, no último dia 28 de outubro, a Resolução CNMP nº 218/2020, que dispõe sobre a contratação de...

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