segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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CNMP referenda liminares que suspendem autorização a membros do MP para...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou nessa quarta-feira, 2 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, quatro liminares...

Proposta traz condições diferenciadas a gestantes e lactantes em concursos, curso...

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim apresentou, nesta quarta-feira (2), durante a 19ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de...

Promotor Fernando Krebs é suspenso por 30 dias sem direito à...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias, não remunerada, ao promotor de...

CNMP ratifica que advogado tem direito de acessar processos mesmo sem...

No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00085/2020-40, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ratificou o entendimento de que...

CNMP vai julgar ações de GO que envolvem URV, pedido de...

Marília Costa e Silva Na pauta da próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prevista para o dia 24 de novembro, a partir...

Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público lança volume 1 do...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e a Escola...

Resolução do CNMP possibilita questões de certo ou errado em concursos...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nessa terça-feira (10) a Resolução CNMP nº 219/2020, que possibilita a adoção de provas do tipo certo...

Caso Mariana Ferrer: conselheira reforça pedido de apuração sobre atuação de...

A conselheira Sandra Krieger reforçou nesta terça-feira, 10 de novembro, a solicitação para que seja apurada a conduta do membro do Ministério Público de...

Juiz, promotor e advogado do caso Mariana Ferrer são alvos, respectivamente,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa...

CNMP publica resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da...

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, no último dia 28 de outubro, a Resolução CNMP nº 218/2020, que dispõe sobre a contratação de...

CNMP recomenda a suspensão da vigência dos concursos do MP durante...

Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sexta-feira, 16 de outubro, a proposta que recomenda a suspensão, durante...

CNMP aprova resolução que aponta ser imprescindível participação do MP nas...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou no dia 14 passado, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020, proposta de resolução...

Aprovada proposta que possibilita questões de certo ou errado em concursos...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, uma proposta de resolução que torna possível a adoção de provas do...

Proposta disciplina oitiva prévia da parte requerida na análise de liminares...

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque apresentou proposta de emenda regimental com o objetivo de disciplinar a oitiva da parte requerida, a critério do relator do...

CNMP aplica pena de censura a procuradora da República por publicação...

Nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria,...

Plenário do CNMP aplica penalidade de demissão ao promotor de Justiça...

Nesta terça-feira, 18 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade,...

Publicada resolução que garante reserva de vagas para negros em seleções...

Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 217/2020, que determina a reserva...

CNMP recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos homologados...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na semana passada, proposta que recomenda a suspensão, durante a vigência do Decreto Legislativo...

CNMP aprova reserva de vagas para negros em seleções de estágio...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na semana passada a proposta de resolução que determina a reserva aos negros de...

CNMP aprova resolução que estabelece retomada de serviços presenciais nos Ministérios...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (09/06) , por unanimidade, durante a 6ª Sessão por Videoconferência de 2020,...

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