sábado, 29 de fevereiro de 2020




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Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

CNJ recomenda aos tribunais a criação de varas especializadas em recuperação...

A Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 11.101/05, em seu 14º ano de vigência, e frente à longevidade da crise econômica e financeira...

CNJ recomenda tribunais a criarem varas especialistas em recuperação judicial e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do...

OAB vai propor nova composição do CNJ e CNMP para garantir...

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (7), deliberou por submeter ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da composição do Conselho Nacional...

CNJ determina que notários e registradores comuniquem transações suspeitas para combate...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (01), o Provimento nº 88, que inclui notários e registradores no combate à corrupção, lavagem...

Juiz tem de estar na vara em que atua, dizem dirigentes...

A notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando implantar o home office para juízes tem repercutido mal entre dirigentes da...

CNJ publica manual com orientações a tribunais e magistrados sobre indígenas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência...

Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO discute com PM e CNJ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) realizou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (25), para discutir...

Confira novas regras sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas

A provocação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que crianças com menos de 16 anos...

Projeto de lei autoriza CNJ a processar juiz por sentença que...

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando...

Procuradora de Justiça Ivana Farina tem indicação ao CNJ aprovada pelo...

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e atual secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério...

Advogado pede que CNJ proíba a concentração de atos processuais durante...

Wanessa Rodrigues O advogado Thiago Siffermann protocolou Pedido de Providências (0005159-84.2019.2.00.0000) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando que o órgão se pronuncie e tome...

Tribunal de Justiça de Goiás deixa o Projudi/PJD para aderir ao...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o estabelecimento de um acordo de cooperação para adesão do...

CNJ aprova resolução para padronizar pagamento de auxílio-saúde a juízes

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) resolução para padronizar o pagamento de auxílio-saúde a juízes. Pela nova regra, os tribunais terão...

Goiás receberá no ano que vem 240 kits para coleta de...

O sistema penitenciário no Brasil tem se tornado um desafio a cada dia. Atualmente, há mais de 812 mil pessoas presas no País. Em...

Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas, decide CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de...

Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões urgentes sobre saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer desde ontem um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo...

Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou ato normativo publicado na última quinta-feira (15/8), que altera a Seção II do Provimento 63,...

TJGO fará mutirão de conciliação para cumprir acordo dos planos econômicos

Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais em todo o país realizarão mutirões de conciliação ao longo deste segundo semestre a...

CNJ apresenta novo novo sistema que promete facilitar adoção no País

Foi apresentado, nesta quinta-feira (15), em âmbito nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça, o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que visa...

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