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CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...

Empresa pede afastamento de juiz federal que analisa ações envolvendo a...

A licitação bilionária do Porto Seco de Anápolis foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo Porto Seco Centro-Oeste (PSCO), que atualmente...

Tecnologia automatiza alimentação do sistema de interceptações judiciais usado por magistrados

O avanço da tecnologia vai dinamizar a alimentação do Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI). Mantido pelo Conselho Nacional de Justiça...

OAB apresenta parecer contra projeto de resolução do CNJ que estabelece...

A OAB Nacional incluiu, nesta segunda-feira (6), parecer ao projeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “Júri por Videoconferência”....

A pedido da Defensoria Pública de Goiás, CNJ garante o contraditório...

Foi acatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um requerimento feito pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), com o objetivo...

Projeto Café Seguro, do TRT de Goiás, é selecionado para banco...

O projeto Café Seguro, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, passou a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário,...

CNJ e OAB fazem parceria para expansão da conciliação e do...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para...

CNJ avalia vedação do pagamento de vantagens para magistrado afastado

Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei...

OAB atua e CNJ retira de pauta votação para permitir julgamentos...

A OAB Nacional atuou para retirar de votação a proposta de ato normativo, elaborada por um grupo de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça...

Judiciário registra baixos índices de reentrada no sistema prisional de pessoas...

A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus é inferior a 2,5%,...

CNJ disponibiliza painel que informa situação dos prazos processuais em todos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros....

Ao menos 32,5 mil presos foram colocados em liberdade devido à...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar...

Norma do CNJ vai permitir que pessoas em estado de vulnerabilidade...

A partir de agora, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado...

OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e...

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e...

CNJ autoriza retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário a partir...

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução 322, assinada pelo ministro Dias Toffoli, que autoriza o Judiciário...

Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos e criação...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre...

CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri durante pandemia do...

Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri, enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário, adotado durante a pandemia...

Suspensão dos prazos não depende de prévia decisão do juiz, bastando...

Marília Costa e Silva O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, entendeu, nesta segunda-feira (25), que a suspensão dos...

Resolução do CNJ define que, em caso de aborto, juízas e...

Na semana passada, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou nova resolução que dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de...

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