terça-feira, 22 de setembro de 2020




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CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 73ª Sessão Virtual resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados...

Novo presidente do CNJ, Fux restringe casos de presos que podem...

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...

CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais...

Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias

A integração das plataformas tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reduzir o tempo de...

CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados com...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de resolução, institui condições especiais...

CNJ aprova remuneração extra pelo exercício cumulativo de atribuições pelo magistrado

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 57ª Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (8/9), a regulamentação, pelos tribunais, do direito...

CNJ define que tribunais são livres para fixar horário de funcionamento;...

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que cada tribunal tem autonomia para definir o seu horário de funcionamento. Para o...

Nove em cada 10 novas ações judiciais começaram no meio digital...

O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por...

CNJ assina acordo para dar celeridade a ações judiciais envolvendo o...

Nesta segunda-feira (31/8), às 11h40, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência...

Judiciário lança programa Resolve para destravar processos de execuções fiscais

Para acelerar a recuperação dos recursos públicos dos devedores da dívida ativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (25/8) o programa...

CNJ manda abrir investigação contra juíza que associou réu negro a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso da juíza Inês...

Resolução do CNJ permite videoconferência em processos que envolvem adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em...

OAB pede ao CNJ uniformização de julgamentos virtuais nos tribunais de...

A OAB Nacional enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ofício no qual apresenta considerações e sugestões para a uniformização dos julgamentos virtuais nos...

CNJ recomenda conciliação e padronização da atuação de administradores judiciais nas...

Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação...

CNJ e TJSP vão investigar desembargador que chamou guarda de analfabeto...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de...

Resolução trata de precatórios expedidos pelos Tribunais de Justiça contra Fazenda...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 68ª Sessão Virtual, a Resolução CNJ n. 327/2020, que disciplina a requisição de precatórios...

Magistrados e servidores têm até dia 15 para participar de pesquisa...

Magistrados e servidores poderão participar, até o dia 15 de julho, de pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que quer saber como...

CNJ regula videoconferência na área penal com veto em audiência de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais...

OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...

Empresa pede afastamento de juiz federal que analisa ações envolvendo a...

A licitação bilionária do Porto Seco de Anápolis foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo Porto Seco Centro-Oeste (PSCO), que atualmente...

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