sábado, 25 de janeiro de 2020




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Amatra18 comenta postura de juiz que disse em sentença que país...

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra18) divulgou nota nesta segunda-feira (20) na qual afirma que manifestações políticas em decisões judiciais,...

Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento...

Sugestões para implantação do juiz das garantias incluem criação de centrais...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas por meio...

OAB encaminha ao CNJ parecer com sugestões para implementação do juiz...

A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer com sugestões para a estruturação e implementação do “Juiz das garantias”. Martins...

CNJ abre, nesta segunda-feira, consulta sobre juiz das garantias e julgamento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias...

Conselho Nacional de Justiça cria grupo para avaliar criação do juiz...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (26) a criação de um...

Corregedoria edita Provimento 89 que regulamenta o registro eletrônico de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada em...

CNJ aprova resolução que impõe liquidação de todo estoque de precatórios...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a...

Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem...

Conselho Nacional de Justiça mantém aposentadoria compulsória a juiz com baixa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz José...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação de espaços especiais para depoimentos...

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...

Audiências de custódia chegam a 550 mil registros em todo Pais;...

Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade...

Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes, define CNJ

Foi aprovada na semana passada a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

Em vigor resolução que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem...

Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho...

Procuradora Ivana Farina toma posse nesta terça-feira como conselheira do CNJ

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena tomará posse nesta terça-feira (22/10), em Brasília, como conselheira do Conselho...

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

CNJ recomenda turmas julgadoras e uso de videoconferência para agilizar ações...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes...

Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

CNJ recomenda aos tribunais a criação de varas especializadas em recuperação...

A Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 11.101/05, em seu 14º ano de vigência, e frente à longevidade da crise econômica e financeira...

CNJ recomenda tribunais a criarem varas especialistas em recuperação judicial e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do...

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