domingo, 29 de novembro de 2020




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Tribunais terão que oferecer solução tecnológica para soluções de conflitos por...

Os tribunais terão que oferecer solução tecnológica para encaminhar soluções de conflitos por meio da conciliação e da mediação. Resolução que trata sobre o...

CNJ libera realização de audiência de custódia por videoconferência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir...

CNJ regulamenta cumprimento de ato processual e de ordem judicial por...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na...

Juiz, promotor e advogado do caso Mariana Ferrer são alvos, respectivamente,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa...

Grupo de trabalho do CNJ dará continuidade a ações para aperfeiçoar...

Para prosseguir com as ações de ampliação do acesso à justiça e aperfeiçoar o regime de custas, taxas e despesas judiciais, o Conselho Nacional...

As recomendações do CNJ para facilitar a recuperação das empresas pós-pandemia

*Rebeca Leite Com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia, o judiciário brasileiro trouxe, no mês de julho, novidades às empresas que se encontram...

CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...

CNJ cria Centro de Inteligência para identificar demandas repetitivas e propor...

Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder...

CNJ aprova “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para...

CNJ decide que presos serão direcionados a presídios e cadeias conforme...

A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas,...

Estudo mostra como tribunais remuneram conciliadores e mediadores; em Goiás, pagamento...

Após fazer um levantamento de como os tribunais de todo o país estão regulamentando o trabalho dos mediadores e conciliadores, o Conselho Nacional de...

OAB-GO afirma que já pediu ao CNJ que analise reclamação disciplinar...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, em nota enviada ao Portal Rota Jurídica, afirma que apesar da decisão...

CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça...

Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após a pandemia

O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder...

CNJ apresenta normativas sobre proteção de dados no Judiciário

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante a 73ª Sessão Virtual resolução que cria o Comitê Consultivo de Dados...

Novo presidente do CNJ, Fux restringe casos de presos que podem...

Agência Brasil O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos...

CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais...

Integração de sistemas vai acelerar resposta da Justiça em disputas previdenciárias

A integração das plataformas tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reduzir o tempo de...

CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados com...

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de resolução, institui condições especiais...

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