quarta-feira, 01 de abril de 2020




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Pesquisa do CNJ avalia política de especialização de varas por competência

A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica - Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita a todos os...

CNJ divulga parecer para orientar juízes sobre a hidroxicloroquina no tratamento...

Com o grave momento da disseminação da Covid-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do...

Corregedoria Nacional edita recomendação para funcionamento dos cartórios em época de...

A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 pelo Poder Judiciário. O normativo traz...

Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade de revogar ou editar nova...

PAD contra médico do TJGO acusado de assédios sexual e moral...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 305ª Sessão Ordinária desta terça-feira (3/3), aprovou pedido de avocação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)...

OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados...

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6324) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a...

Conselho Nacional de Justiça prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação do mecanismo do...

CNJ defere liminar sobre seguro garantia judicial e fiança bancária em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu nesta segunda-feira (3) liminar para suspender os Artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do...

Amatra18 comenta postura de juiz que disse em sentença que país...

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra18) divulgou nota nesta segunda-feira (20) na qual afirma que manifestações políticas em decisões judiciais,...

Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento...

Sugestões para implantação do juiz das garantias incluem criação de centrais...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas por meio...

OAB encaminha ao CNJ parecer com sugestões para implementação do juiz...

A OAB Nacional encaminhou ao ministro Humberto Martins, corregedor-geral de Justiça, parecer com sugestões para a estruturação e implementação do “Juiz das garantias”. Martins...

CNJ abre, nesta segunda-feira, consulta sobre juiz das garantias e julgamento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias...

Conselho Nacional de Justiça cria grupo para avaliar criação do juiz...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (26) a criação de um...

Corregedoria edita Provimento 89 que regulamenta o registro eletrônico de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada em...

CNJ aprova resolução que impõe liquidação de todo estoque de precatórios...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (3), a revisão da Resolução 115, que regulamenta procedimentos para viabilizar a...

Ministro suspende ações ordinárias contra atos do CNJ em curso na...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem...

Conselho Nacional de Justiça mantém aposentadoria compulsória a juiz com baixa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz José...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação de espaços especiais para depoimentos...

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...

Audiências de custódia chegam a 550 mil registros em todo Pais;...

Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade...

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