terça-feira, 23 de julho de 2019
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STF abre inscrições para magistrados interessados em vagas do CNJ

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador...

Liberdade de expressão dos magistrados é um direito fundamental, defende Anamatra

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nota técnica com considerações a acerca da...

Tribunais não podem remover magistrados ameaçados sem solicitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam...

CNJ reforça que Tribunais têm autonomia para decidir sobre cota racial...

Os tribunais têm total autonomia para decidir se incluem, ou não, a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos para outorga de delegação...

TJGO apresenta plano de valorização da força de trabalho no 1º...

Em reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na manhã de sexta-feira (5), o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos...

TCU determina a suspensão de repasses de dinheiro a tribunais que...

O Tribunal de Contas da União mandou o Conselho Nacional de Justiça suspender, por 15 dias, o envio de dinheiro para tribunais que não...

Suspensa recomendação que orienta tribunais a cumprirem decisões do CNJ mesmo...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 36549 para suspender a Recomendação 38/2019, da...

CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas...

A partir de janeiro de 2020, milhares de pessoas em privação de liberdade que hoje são invisíveis aos olhos do Estado serão identificadas e...

Ajufe diz ser ilegal ato do CNJ que manda tribunais desobedecerem...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou nota em que afirma ser ilegais e inconstitucionais as determinações da Corregedoria-Geral do Conselho Nacional...

Escolas de magistratura e universidades sugerem mudanças nos concursos para juízes

Com o objetivo de reunir subsídios e repensar o modelo estabelecido para a seleção de magistrados na Resolução nº 75/2009, o Conselho Nacional de...

Inteligência artificial será usada para verificar qualidade de dados processuais

O desenvolvimento de algoritmos que avaliam a qualidade dos dados processuais dos tribunais brasileiros vai permitir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar um...

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça revela que Tribunal do Júri...

A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações...

Corregedor nacional também afasta médico do TJGO e analisa avocação de...

Investigado por suspeita de assédio moral e sexual contra colegas de trabalho, o médico Ricardo Paes Sandré, servidor do Tribunal de Justiça de Goiás...

CNJ entende que a 9ª vaga de desembargador do TJGO reservada...

Marília Costa e Silva A 9ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reservada ao quinto constitucional é da advocacia. Esse é...

Plenário do CNJ julga hoje recurso de juiz goiano aposentado compulsoriamente

Será julgado nesta terça-feira (21), pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, recurso do juiz de Porangatu, Felipe Alcântara Peixoto, aposentado compulsoriamente, por unanimidade,...

CNJ julga nesta terça-feira recurso da OAB-GO sobre vaga de desembargador...

Marília Costa e Silva Está na pauta de julgamento do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (21) recurso da Ordem dos Advogados...

Plataforma consumidor.gov.br vai integrar PJe para facilitar acordos na área de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta segunda-feira (20/05) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do...

Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura brasileira

O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite desta quarta-feira (15/5), o 1º curso “A Mulher...

Magistrados não podem constituir Empresa Individual, entende CNJ

É incompatível com a magistratura a abertura de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), ainda que esta seja administrada por um terceiro. O entendimento,...

Juíza da Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás é escolhida...

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, da Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, e o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto...

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