domingo, 17 de novembro de 2019




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Conselho Nacional de Justiça mantém aposentadoria compulsória a juiz com baixa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz José...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação de espaços especiais para depoimentos...

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos...

Audiências de custódia chegam a 550 mil registros em todo Pais;...

Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade...

Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes, define CNJ

Foi aprovada na semana passada a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

Em vigor resolução que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem...

Entrou em vigor resolução do CNJ que estabelece os procedimentos para os tribunais instituírem a prestação de serviço voluntário. Aprovada pelo Plenário do Conselho...

Procuradora Ivana Farina toma posse nesta terça-feira como conselheira do CNJ

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena tomará posse nesta terça-feira (22/10), em Brasília, como conselheira do Conselho...

CNJ debate regras para trabalho de magistrados e servidores com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de...

CNJ recomenda turmas julgadoras e uso de videoconferência para agilizar ações...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes...

Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

CNJ recomenda aos tribunais a criação de varas especializadas em recuperação...

A Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 11.101/05, em seu 14º ano de vigência, e frente à longevidade da crise econômica e financeira...

CNJ recomenda tribunais a criarem varas especialistas em recuperação judicial e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do...

OAB vai propor nova composição do CNJ e CNMP para garantir...

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (7), deliberou por submeter ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da composição do Conselho Nacional...

CNJ determina que notários e registradores comuniquem transações suspeitas para combate...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (01), o Provimento nº 88, que inclui notários e registradores no combate à corrupção, lavagem...

Juiz tem de estar na vara em que atua, dizem dirigentes...

A notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando implantar o home office para juízes tem repercutido mal entre dirigentes da...

CNJ publica manual com orientações a tribunais e magistrados sobre indígenas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência...

Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO discute com PM e CNJ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) realizou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (25), para discutir...

Confira novas regras sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas

A provocação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que crianças com menos de 16 anos...

Projeto de lei autoriza CNJ a processar juiz por sentença que...

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando...

Procuradora de Justiça Ivana Farina tem indicação ao CNJ aprovada pelo...

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e atual secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério...

Advogado pede que CNJ proíba a concentração de atos processuais durante...

Wanessa Rodrigues O advogado Thiago Siffermann protocolou Pedido de Providências (0005159-84.2019.2.00.0000) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando que o órgão se pronuncie e tome...

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