quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021




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Promotor de Goiás integra lista tríplice para o Conselho Nacional de...

O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás Carlos Carlos Vinícius Alves Ribeiro foi indicado, pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público...

Doação de sangue em penas de prestação de serviços comunitários é...

A doação de sangue como parte da pena de prestação de serviços à comunidade foi instituída em Goiânia, em março do ano passado, pela...

Teletrabalho é ampliado para cargos de chefia e diretoria na Judiciário

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da modalidade de teletrabalho aos servidores da Justiça. A decisão foi...

Conselho Nacional de Justiça implementa Balcão Virtual para atendimento digital permanente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta semana a implementação do Balcão Virtual, ferramenta que torna permanente o acesso remoto direto e imediato...

Apenas em janeiro, já foram 2,3 mil novos casos de Covid-19...

Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação...

CNJ esclarece regras para realização de sessões e audiências em meio...

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde...

CNJ institui protocolos para evitar incidentes cibernéticos e permitir segurança de...

Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança do ecossistema digital...

Prorrogados provimentos relativos aos atendimentos nos cartórios durante a pandemia

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes...

Pesquisa do CNJ vai avaliar baixa efetividade das decisões judiciais na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e...

Brasil supera 60 mil casos de Covid-19 em sistemas de privação...

Os registros da Covid-19 no sistema prisional e no sistema socioeducativo já superam os 60 mil casos, segundo levantamento realizado desde junho pelo Conselho...

CNJ cria novas regras para alienação de bens apreendidos pela Justiça

Para efetivar a alienação de bens em caráter cautelar com eficiência e agilidade e, ao mesmo tempo, evitar a deterioração e perda de valor...

Uso do Protocolo Eletrônico passa a ser obrigatório a partir do...

Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do...

Juízo 100% Digital: CNJ prepara Justiça para salto tecnológico

Os tribunais brasileiros ingressarão em 2021 em condições de avançar com a implementação do Juízo 100% Digital, no modelo de prestação de serviço com uso...

Tribunais terão que oferecer solução tecnológica para soluções de conflitos por...

Os tribunais terão que oferecer solução tecnológica para encaminhar soluções de conflitos por meio da conciliação e da mediação. Resolução que trata sobre o...

CNJ libera realização de audiência de custódia por videoconferência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...

CNJ cria Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir...

CNJ regulamenta cumprimento de ato processual e de ordem judicial por...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o cumprimento de ato processual e ordem judicial por meio eletrônico. A medida aprovada por unanimidade na...

Juiz, promotor e advogado do caso Mariana Ferrer são alvos, respectivamente,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa...

Grupo de trabalho do CNJ dará continuidade a ações para aperfeiçoar...

Para prosseguir com as ações de ampliação do acesso à justiça e aperfeiçoar o regime de custas, taxas e despesas judiciais, o Conselho Nacional...

As recomendações do CNJ para facilitar a recuperação das empresas pós-pandemia

*Rebeca Leite Com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia, o judiciário brasileiro trouxe, no mês de julho, novidades às empresas que se encontram...

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