segunda-feira, 06 de abril de 2020




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Projeto determina envio de comunicação aos condutores sobre vencimento da CNH

O condutor poderá ser comunicado via correspondência postal sobre a expiração da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com antecedência de pelo menos...

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para...

Penalidades diferenciadas serão aplicadas para condutores com CNH suspensa por pontuação

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) aplica, a partir de agora, a dosimetria da pena para definir o tempo de suspensão do...

TJGO decide que dívida justifica suspensão de CNH de devedor

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade de votos, que em caso de dívidas que...

Justiça determina suspensão de CNH, bloqueio de passaporte e cartões de...

Um homem que tem uma dívida de pouco mais de R$ 14 mil com a cooperativa de crédito Sicredi Planalto Central teve a carteira...

Detran de Goiás avisa que processo de habilitação da CNH ganha...

O Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás avisa que está na fase de conclusão a implementação do processo digital de Carteira Nacional de Habilitação...

Detran deve pagar indenização por demora na entrega de CNH

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) deverá pagar R$ 3 mil ao vaqueiro Manoel Ribeiro Marcos, a título de indenização por danos...

Executados em processo trabalhista têm CNHs retidas e são proibidos de...

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em sessão plenária e por unanimidade, mantiveram a restrição executória de retenção e...

Município é condenado a indenizar servidor exonerado por não ter CNH...

As pessoas jurídicas de direito público e privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. Esse foi o...

Juiz bloqueia cartões de crédito e suspende CNH e passaporte para...

O juiz Roberto Bueno Olinto Neto, da 5ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, determinou o bloqueio de todos os cartões de...

Para forçar pagamento de dívida, juíza suspende CNH de condenada por...

A juíza Lígia Nunes de Paula, diretora do fórum da comarca de Anicuns, suspendeu a Carteira Nacional Habilitação (CNH) de Sandra Maria Vieira Vicente....

Plenário aprova cassação da CNH de motorista preso por contrabando

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1530/15, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que estipula a pena...

Projeto altera idade para renovação obrigatória de habilitação a cada três...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se...

Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação da CNH

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto que obriga os motoristas a passar por...

Simulador de direção passa a ser obrigatório em Goiás para obtenção...

A partir desta segunda-feira, dia 8, é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nos Centro de Formação de Condutores (CFC’s) em Goiás,...

CNH passa a ser um cartão de plástico e com chip...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo formato a partir de janeiro de 2019. O documento, atualmente de papel, será semelhante a...

Para forçar pagamento de pensão, juíza suspende CNH de pai da...

Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva, após exaurir todas as demais possibilidades, deferiu medidas coercitivas...

Mesmo vencida, CNH vale como documento de identificação em todo o...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser utilizada como documento de identificação em todo o país, mesmo se estiver fora da validade. Segundo...

Mesmo vencida, CNH continua valendo como RG, decide Contran

Conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as carteiras de habilitação vencidas ainda podem ser usadas como documento de identificação em todo o...

PL prevê que condutores sejam notificados do vencimento da CNH

Lido no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás na semana passada, o Projeto de Lei n° 1731/17, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS),...

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