segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Contran prorroga vencimento de CNH e prazos para registro de veículos...

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) avisa que foi prorrogado, por tempo indeterminado, o prazo para que os condutores possam renovar as...

Liberada CNH de devedor que comprovou a necessidade do documento para...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um devedor trabalhista que havia...

Motoristas terão novas datas para renovar CNH em 2021; confira quais

Os motoristas que tiveram as carteiras de habilitação vencidas em 2020 ganharam um novo prazo para fazer a renovação, seguindo a resolução do Conselho...

Juiz de Caiapônia determina bloqueio e apreensão de CNH de devedor...

Wanessa Rodrigues O juiz Ronny André Wachtel, do Juizado Especial Cível de Caiapônia, determinou a apreensão e o bloqueio da CNH de um devedor por...

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Agência Brasil Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização...

Lei que aumenta a validade e permite até 40 pontos na...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o...

TJGO suspende o bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) reformou decisão de primeiro grau para suspender o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),...

Juiz determina apreensão e suspensão da CNH de devedor que se...

Wanessa Rodrigues O juiz João Corrêa de Azevedo Neto, da 2ª Vara Cível de Ipameri, no interior do Estado, determinou a apreensão e suspensão da...

Detran de Goiás volta aplicar provas de direção para CNH nesta...

Com horário agendado, uso de equipamentos individuais de proteção, aferição de temperatura dos envolvidos e limitação de candidatos, o Departamento Estadual de Trânsito de...

Detran estabelece que cursos de legislação de trânsito especializados ou para...

O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) normatizou com a possibilidade de retomada dos cursos teóricos e especializados. As aulas, suspensas desde o início...

Supremo confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de...

Suspensão de CNH de devedor só é possível em caso injustificado...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) não deu provimento a um recurso de um trabalhador para suspensão da Carteira...

Projeto de lei suspende carteira de habilitação para devedor de pensão...

O Projeto de Lei 3837/2019 determina a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação pelo devedor de pensão alimentícia. Em análise na Câmara dos Deputados, o...

Kajuru apresenta projeto cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas...

A partir desta sexta-feira, uso de simulador para obtenção de CNH...

Os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão, a partir desta sexta-feira (19) optar em ter ou não aulas de prática de direção...

Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)...

Deputado quer instituir consultas civil e criminal a banco de dados...

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 3977/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV), que institui o procedimento de consulta...

Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na...

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de...

Uso de simulador será facultativo e número de horas/aulas para obtenção...

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção...

Projeto de Bolsonaro põe fim a exigência de exame toxicológico para...

O presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro...

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