domingo, 08 de dezembro de 2019




Início Tags CNH

Tag: CNH

Projeto de lei suspende carteira de habilitação para devedor de pensão...

O Projeto de Lei 3837/2019 determina a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação pelo devedor de pensão alimentícia. Em análise na Câmara dos Deputados, o...

Kajuru apresenta projeto cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais

Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) cria uma categoria de habilitação exclusiva para motocicletas e motonetas...

A partir desta sexta-feira, uso de simulador para obtenção de CNH...

Os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão, a partir desta sexta-feira (19) optar em ter ou não aulas de prática de direção...

Para Primeira Turma, não cabem apreensão de passaporte e suspensão de...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)...

Deputado quer instituir consultas civil e criminal a banco de dados...

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 3977/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV), que institui o procedimento de consulta...

Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na...

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de...

Uso de simulador será facultativo e número de horas/aulas para obtenção...

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção...

Projeto de Bolsonaro põe fim a exigência de exame toxicológico para...

O presidente Jair Bolsonaro entregou, nesta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro...

Presidente Jair Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira...

Deputado goiano quer diminuir valor cobrado para renovação da CNH em...

O deputado estadual Paulo Cezar (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que diminuiu o valor cobrado para renovação da Carteira...

Suspensão de CNH em execução trabalhista não viola direito de ir...

Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) indeferiu mandado de segurança impetrado para questionar decisão que suspendeu a carteira...

Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (11) lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o...

Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou nesta sexta-feira (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no...

CNH e passaporte não podem ser apreendidos para forçar pagamento de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

TRT-GO suspende CNH e bloqueia cartões de crédito de devedores trabalhistas

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões...

TRT-GO entende ser legitima suspensão de CNH para garantir execução trabalhista

Para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), a medida judicial que determina a suspensão de CNH em execução trabalhista,...

Para desembargador, suspensão de CNH de devedor não cabe em todos...

O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar para tirar suspensão da...

TJGO nega bloqueios de cartões de crédito e CNH para obrigar...

O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou o pedido de tutela antecipada...

Projeto determina envio de comunicação aos condutores sobre vencimento da CNH

O condutor poderá ser comunicado via correspondência postal sobre a expiração da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com antecedência de pelo menos...

Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para...

Últimas Notícias