quinta-feira, 23 de janeiro de 2020




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Por falta de provas, advogada é absolvida da acusação dos crimes...

Wanessa Rodrigues Uma advogada de Goiás foi absolvida da acusação de apropriação indébita, estelionato e constrangimento ilegal. Segundo denúncia do Ministério Público (MP-GO), a profissional...

Empresas de telefonia móvel terão de avisar aos consumidores, com 30...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A, OI Móvel S/A, Tim S/A e a Vivo (Telefônica Brasil S/A) terão de avisar com 30 dias de antecedência a...

Lojas Americanas é condenada a indenizar duas menores que foram acusadas...

Wanessa Rodrigues A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a duas irmãs menores de idade que foram...

Em recuperação judicial, Borges Landeiro fecha mais de 80% de acordos...

Após entrar com pedido de recuperação judicial, os clientes da empresa Borges Landeiro passaram a procurar a Justiça em busca de seus direitos. Atualmente,...

Comissões da OAB-GO fiscalizam captação ilegal de clientes em unidades do...

Representantes das Comissões de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão e Captação Ilícita e de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil –...

Liminar suspende ato que limitava acesso de advogados a clientes reclusos...

A juíza da Vara das Fazendas Públicas Estadual da Comarca de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, concedeu liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela...

Três milhões de clientes da Caixa poderão quitar dívidas com desconto

Cerca de 3 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal poderão regularizar débitos com atraso acima de 360 dias, com descontos que variam de...

Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes usadas em cirurgia...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998, a cláusula...

Honorários de sucumbência: aplicação equivocada pelo Judiciário pode prejudicar relação entre...

*Jacques Rasinovsky Vieira A tão falada Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17, trouxe diversas inovações à Justiça do Trabalho, sendo uma delas a condenação das partes,...

Proposta prevê atendimento prioritário para advogado ao representar cliente

O Projeto de Lei 132/19 determina que os advogados terão atendimento prioritário nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos quando estiverem representando...

TIM é multada por cobrar por produtos e serviços não contratados...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia TIM....

OAB-GO contrata fiscal para checagem das redes sociais e de denúncias...

Na tentativa de garantir maior efetividade no combate ao exercício ilegal da profissão e à captação indevida de clientes, a Ordem dos Advogados Brasil...

TJGO suspende portaria que estipula dias e horários para entrada de...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, de forma liminar, os efeitos da Portaria nº 001/2018, do Juízo de Direito da 1ª Vara...

ANS está segura da cobrança de 40% em coparticipação, diz diretor

Agência Brasil Apesar da recente decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender liminarmente a regra que fixa em até...

Engenheiros que lesaram clientes durante construção de casas em condomínio fechado...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Victor Hugo de Figueiredo Melo e Luan Vinícius da Silva a 1 ano...

Bancos vão pagar à vista a quem aderir a acordo dos...

Os três principais bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) anunciaram que vão pagar à vista, independentemente do valor, a compensação financeira das...

OAB-GO fiscaliza captação irregular de clientes feita em frente ao prédio...

A Comissão Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão e Captação Ilegal da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu fiscalização,...

Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos...

Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Tanto o cinema como a literatura puderam mostrar, diversas vezes, paralelos entre advogados e figuras divinas, ou até mesmo...

Colégio de Presidentes aprova campanha de combate ao exercício ilegal da...

O 36º Colégio de Presidentes de Subseções aprovou na tarde desta quinta-feira (05/10) a campanha para combate ao exercício ilegal da profissão. O principal...

Fabricante e concessionárias deverão indenizar cliente por atraso e falha em...

A Nissan do Brasil Automóveis Ltda., a Katana Veículos Ltda. e a Lince Motors S/A foram condenadas a indenizar, solidariamente, uma cliente, em R$...

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