Tag: cláusulas
Extinção da dívida nos contratos com cláusula de alienação fiduciária de...
*Luiz Antônio Lorena de Souza Filho
Como se sabe, o art. 26 da Lei 9.514/97, que institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, dispõe que...
Sindicato e Pitigliano Pizzaria firmam acordo para reajustar cláusula coletiva e...
O Sindicato Intermunicipal dos Empregados no Comércio Hoteleiro no Estado de Goiás (Sechseg) e uma pizzaria em Goiânia realizaram conciliação que pôs fim à...
Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel...
É legal cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que estipula o ressarcimento, em favor da instituição financeira,...
Problemas com cláusulas de seguro de vida viram casos na Justiça
Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prática...
Renner deve excluir cláusula abusiva do contrato de adesão de cartão
A administradora dos Cartões Renner deve excluir dos contratos de adesão cláusula abusiva que permitia à empresa emitir título cambial contra o usuário do...
Cláusulas que colocam cliente em desvantagem são nulas, diz TJ-GO
São nulas as imposições em cláusulas contratuais que coloquem o cliente em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis com a boa-fé, disse a desembargadora Sandra...
