quarta-feira, 27 de maio de 2020




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Responsabilidade civil e criminal e a manutenção predial

*Henrique Castro Na semana passada o desabamento do Edifício Andrea em Fortaleza (CE) nos levou a um grande momento de perplexidade, comoção e reflexão. Qual...

População de Goiás já pode receber alertas de desastres naturais por...

Desde ontem, os goianos já podem receber avisos por SMS em caso de desastres naturais. É a quarta fase de implantação do serviço, que...

Bombeiro Civil nas usinas canavieiras

Alisson Vinicius Ferreira Ramos Os componentes da equipe de brigada das usinas canavieiras são considerados Bombeiros Civis? Possuem direito ao adicional de periculosidade? A jornada...

Sancionada lei que transfere para Justiça Militar julgamento de crimes contra...

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da Justiça comum para a...

Crimes cometidos por militares em missões de garantia da ordem serão...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que transfere à Justiça Militar o julgamento de crimes cometidos por militares em missões de garantia...

Cartórios de Registro Civil passam a emitir documentos pessoais

Foi publicado no Diário Oficial do dia 27, a Lei Federal nº 13.484/17, que transforma os Cartórios de Registro Civil brasileiros em Ofícios da...

Noções gerais da responsabilidade civil pela perda de uma chance

*João Ricardo S. Junqueira Para compreendermos melhor a responsabilidade civil pela perda de uma chance, teoria surgida em 1965, é necessário voltarmos no tempo para...

Da influência do Novo Código de Processo Civil nos Prazos dos...

O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), que entrou em vigor em 2016, causou uma série de mudanças no dia-a-dia dos operadores do...

Policia Civil terá Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro

A Polícia Civil de Goiás terá Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (7) por dirigentes e autoridades...

Processo e prática civil e Direito Econômico são os lançamentos da...

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 001/2017 – 2017 (10/01 a 17/01) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça. DIREITO PROCESSUAL...

Guarda Civil Metropolitana de Goiânia recebe colete balístico

A sede da Guarda Civil Metropolitana (GCM) foi palco da cerimônia de entrega dos coletes balísticos aos profissionais que atuam na corporação. Evento ocorreu...

ESA e UFG oferecem pós-graduações em Direito Processual Civil e do...

A Escola Superior da Advocacia (ESA-GO) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás realizam dois cursos de pós-graduação em 2017: um...

Processos Penal e Civil e Direito Tributário são os lançamentos da...

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 027 – 2016 (14/11 a 20/11) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.   PROCESSO PENAL A...

Não é necessária cirurgia de mudança de sexo para se alterar...

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome...

Prisão civil dos avós por dívida alimentar não é consenso na...

Não existe consenso quando o tema é a prisão civil dos avós por dívida alimentar. A juíza Ana Louzada, presidente da Comissão de Direito...

Questões de direito civil e penal nos novos enunciados de Súmulas...

Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os enunciados de 573 a 578, já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas...

Juíza condena ex-policial civil por extorsão e estelionato

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um ex-policial civil, excluído da instituição, e um outro indivíduo, por cometerem crimes...

Simpósio vai debater a responsabilidade civil e ético-profissional dos médicos

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Regional Goiás (SBCP-GO) promove neste sábado (21) o Simpósio Responsabilidade Civil e Ético-Profissional dos Médicos. O evento...

Marco Civil da Internet é regulamentado no pacote de medidas antes...

No “apagar das luzes” de seu governo, a presidenta Dilma Roussef assinou o Decreto nº 8.771 de 11 de maio de 2016. Tal decreto...

Projetos que criam cargos nas Polícias Civil e Militar vão a...

Depois de serem aprovados na Comissão Mista, na tarde da última quinta-feira (7), os projetos que tratam da criação de cargos nas polícias Militar...

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