quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Comércio em cidades próximas de rodovias urbanas pode vender bebida alcoólica,...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, a sentença que autorizou a continuidade da venda de bebidas...

Cidades com mais de 50 mil habitantes começam hoje a usar...

Agência Brasil A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens...

Projeto determina que cidade com mais de 50 mil habitantes tenha...

O Projeto de Lei 1341/19 determina que os municípios com população superior a 50 mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola...

As melhores e piores cidades para imigrantes que procuram a cidadania...

Apesar dos esforços dos grupos pró-imigrantes e das autoridades da Califórnia para encorajar os imigrantes elegíveis a se naturalizar, uma cidade no Estado Dourado...

Projeto aumenta número de delegacias especializadas em crimes rurais

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10149/18, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que obriga a criação de delegacias especializadas...

Cartórios poderão ter de intermediar pedidos de usuários feitos a unidades...

Os cartórios podem ter de intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país. É o que determina o projeto...

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O deputado José Nelto (PMDB) apresentou o projeto de lei complementar n° 04 de 6 de setembro de 2017, referente ao processo legislativo nº...

Em dez comarcas não haverá expediente forense nesta terça-feira

Esta terça-feira, dia 13 de junho, é dedicado a Santo Antônio, padroeiro de 10 comarcas goianas. Por causa dos feriados municipais, não haverá expediente...

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Justiça Eleitoral fará biometria de eleitores de mais 185 municípios, 98...

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que...

Atuação do MPF/GO contribui para criação do cadastro nacional do “Minha...

A atuação do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), na defesa da  legalidade na execução do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), contribuiu para...

Município de Goiânia não pode negar atendimento a pacientes de outras...

O juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, condenou o Município de...

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Em resposta ao pedido de providências feito pela promotora de Justiça Renata Marinho, o juiz Leonardo Fleury Dias, da 4ª Vara Criminal de Aparecida...

Três cidades goianas recebem em janeiro inscrições para concursos

Três cidades goianas abriram concurso público. Anápolis, Catalão e Ipameri recebem inscrições neste mês de janeiro. Confira: Prefeitura de Anápolis A Prefeitura de Anápolis abriu concurso...

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