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Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via...

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Judiciário orienta cidadão e advogados a respeito de demandas de saúde...

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Cidadãos defendem que condenados por crimes hediondos devem cumprir toda pena...

Em enquete realizada durante o mês de maio pelo DataSenado, 96% daqueles que responderam concordam que condenados por crimes hediondos com violência devem cumprir...

Irregularidades em licitações e em execução de contratos: como cidadãos e...

O Ministério Público Federal (MP) deflagrou recentemente a operação "Container", que investiga um grupo de empresários suspeito de praticar fraudes no Distrito Federal. Segundo...

Troca do INPC pelo Selic beneficia cidadãos e empresas

Dijalmas Bispo A Lei Complementar nº 943/2018, sancionada recentemente pelo Poder Executivo do Distrito Federal, trouxe benefícios para os contribuintes e empresas. Nela, altera-se o...

Identidade digital chega à população no segundo semestre, diz Dário Berger

Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único QR Code. É assim o...

O setor privado e os cidadãos clamam por uma lei de...

Rafael Fernandes Maciel Em meio às recentes notícias sobre a nova Carteira Nacional de Habilitação acessível pelo celular e sobre o compartilhamento de dados entre...

Justiça dá prazo para cidadãos ingressarem com ação popular contra Temer

A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão promova o andamento de uma ação popular ajuizada...

Câmara poderá analisar projetos de cidadãos com 200 mil assinaturas eletrônicas

Proposições legislativas apresentadas por cidadãos à Câmara dos Deputados poderão ser analisadas diretamente por comissão especial, caso possuam apoiamento mínimo de 200 mil assinaturas...

Projeto regulamenta acesso a dados pessoais dos cidadãos brasileiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras para aumentar a proteção dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros. As novas medidas de segurança...

CNJ disponibiliza cursos gratuitos, inéditos e abertos a todos os cidadãos

A partir do dia 20 de abril estarão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos,...

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