sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Certificado digital pode provar que cidadão já recebeu duas doses da...

Agência Brasil Para quem já completou a vacinação contra covid-19, seja com imunizante de uma ou de duas doses, é possível obter um Certificado Nacional...

Cidadãos poderão assinar documentos no portal Gov.br e validar transações eletronicamente

Agência Brasil Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e validar transações eletronicamente. O Decreto nº 10.543/2020, publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial...

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de...

Cidadão pode acompanhar cumprimento das recomendações feitas pela CGE aos órgãos...

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) passou a dispor no Portal da Transparência (clique aqui) os relatórios executivos de suas ações de controle, informando o...

Projeto prevê indenização para cidadão lesado em sua atividade econômica

O Projeto de Lei 6098/19 estabelece que o cidadão lesado por medidas ou sanções administrativas que restrinjam ilegalmente o exercício da sua atividade econômica...

Cidadão pode solicitar por aplicativo poda de árvores, tapa-buracos e manutenção...

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec), lançou na semana passada o aplicativo ''Prefeitura...

Projeto de lei pune quem impedir cidadão de filmar ou fotografar...

O Projeto de Lei 4564/19 tipifica como crime a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar operações policiais. A pena é detenção...

Irregularidades em licitações e em execução de contratos: como cidadãos e...

O Ministério Público Federal (MP) deflagrou recentemente a operação "Container", que investiga um grupo de empresários suspeito de praticar fraudes no Distrito Federal. Segundo...

Como cidadão dos EUA, quanto tempo levará para meus pais virem...

Presumindo que não haja problemas com o histórico de seus pais (nenhum crime, doença contagiosa ou envolvimento em questões relacionadas à segurança nacional), o...

ICE deporta brasileiro acusado de homicídio

Dorviro Rocha-Ribeiro, cidadão brasileiro requisitado em seu país por homicídio, foi deportado pela Agência de Imigração e Alfândega (ICE), com a assistência do Departamento...

Documento Nacional de Identidade poderá ser disponibilizado aos cidadãos no segundo...

No segundo semestre deste ano, os brasileiros que cadastraram suas impressões digitais na Justiça Eleitoral poderão ter acesso ao Documento Nacional de Identidade (DNI),...

Posso obter um visto de não-imigrante se eu for casado com...

Conheço muitos casos em que um americano residente no exterior casou-se com um morador local, e não houve hesitação dos funcionários consulares em emitirem...

Cartórios de Registro Civil poderão firmar convênio para prestar serviços de...

A partir de agora, cartórios de registro civil de todo o país poderão prestar serviços públicos relacionados à identificação dos cidadãos, como biometria, fotografia,...

Cidadão agora pode ajudar a encontrar bens de devedores dos cofres...

Para conferir maior efetividade ao trabalho de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos R$ 27 bilhões...

Condução coercetiva – Mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito...

Placidina Pires A condução coercitiva de quem foi intimado e deixou de comparecer perante a autoridade encontra amparo no ordenamento jurídico nos artigos 201, §...

Aprovado Estatuto do Paciente, que defende autonomia do cidadão

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.559/16, que dispõe sobre os direitos dos pacientes...

Aplicativo permite localizar unidade da Justiça mais próxima do cidadão

O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para...

Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito...

Placidina Pires A condução coercitiva de quem foi intimado e deixou de comparecer perante a autoridade encontra amparo no ordenamento jurídico nos artigos 201, §...

Cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil

Todo cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil com foto, prevê o Projeto de Lei 6667/16, do deputado Bacelar (PTN-BA).  “Não...

Projeto prevê que o cidadão pode ser restituído com gastos com...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, e deverá ser apreciado pelos seus membros, com o retorno...

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