segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Justiça reconhece responsabilidade de banco digital sobre cheque depositado virtualmente e...

Wanessa Rodrigues As facilidades prometidas pelos bancos digitais têm atraído cada vez mais clientes que buscam comodidade e menos burocracia na hora de realizar transações....

Pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais é regulamentado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não...

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio....

Caixa e Bradesco são condenados por compensação indevida de cheque rasurado

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença da 4ª...

TJGO aumenta indenização de cliente que teve cheque devolvido

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aumentou para R$ 10 mil o valor da indenização por danos...

Novos advogados recebem cheque de R$ 200 para cursos na ESA-GO

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional goiana da  Ordem dos Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-GO) disponibilizou a mais de 200 advogados...

Cheque pré-datado descontado antecipadamente gera indenização

Com voto do desembargador Francisco Vildon José Valente, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da...

Hospital terá de indenizar por negativar empresário após depósito de cheque...

O Hospital do Rim (Saúde Total Ltda) foi condenado a indenizar em R$ 15 mil o empresário Tiago José Pires, por danos morais, em...

Emprestou cheque? Cuidado! A responsabilidade pelo pagamento é de quem emite...

Wanessa Rodrigues Quem empresta cheque para a quitação de uma obrigação, assume a responsabilidade pelo pagamento do título que emitiu. Com esse entendimento, o Tribunal...

Devolução de cheques sem fundos é a maior em 25 anos

Agência Brasil A proporção de cheques devolvidos por falta de fundos cresceu 2,66% em março último, o maior índice registrado desde 1991, na pesquisa feita...

Mantida condenação de policial que subtraiu cheque de vítima de acidente...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um agente da polícia federal, ora parte ré,...

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