terça-feira, 19 de março de 2019




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Tag: certidões

Projeto prevê que cartórios de registro civil em Goiás emitam certidões...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que prevê o direito de pessoas com deficiência visual de receber as...

CNJ confirma gratuidade de certidões cíveis e criminais em Goiás

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a confirmar pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) de manutenção da gratuidade...

MP aciona 18 por irregularidades na emissão de certidões pela Seplam...

A promotora de Justiça Villis Marra propôs ação civil pública contra 13 pessoas e 5 empresas por envolvimento em esquema montado para que processos...

ATC alerta que em GO continuam sendo exigidas certidões negativas para...

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras...

OAB pede que juíza libere certidões de UHDs para advogados

A seccional goiana da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB-GO) enviou ofício à diretora do foro da comarca de São Simão que providencie a...

CNJ confirma gratuidade de certidões cíveis e criminais em Goiás

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a gratuidade para emitir certidões on-line no âmbito cível e criminal. A decisão é do ministro...

Limiro escreve hoje sobre a exigência de certidões negativas e a...

O jurista Renaldo Limiro analisa, na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (26), julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deixa claro que...

Certidões negativas de débito e a recuperação judicial

O artigo 57 da LFRE, número 11.101/2005, exige, para a concessão da recuperação judicial, que o recuperando apresente certidões negativas de débitos fiscais ou...

Certidões cíveis e criminais on-line voltam a ser gratuitas no Judiciário...

A emissão on-line de certidões negativas tanto no âmbito cível quanto no criminal voltaram a ser gratuitas a partir desta sexta-feira (10). A decisão,...

Ainda este mês, TJGO voltará a cobrar pela expedição de certidões...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) volta, ainda neste mês de janeiro, a cobrar pela expedição de certidões cíveis e criminais fornecidas...

Prazo de validade para certidões expedidas por órgãos federais poderá ser...

Projeto de lei estende o prazo de validade de certidões expedidas por órgãos federais para, no mínimo, 60 dias. Atualmente, a legislação estabelece apenas...

Certidões cíveis e criminais no âmbito do TJGO passam a ser...

O presidente do TJGO, Leobino Valente Chaves, por meio do Decreto número 1224/2016, determinou que as certidões cíveis e criminais no âmbito do segundo...

OAB-GO vai questionar retorno de cobrança por certidões cíveis e criminais

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) promete entrar com pedido de providências caso se confirme, próxima sessão da Corte Especial...

Corte Especial já tem votos suficientes para restabelecer cobrança de certidões...

Marília Costa e Silva Na mesma sessão em que a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu, na última quarta-feira (22), pelo pagamento...

Comissão aprova gratuidade de certidões para pessoas desempregadas ou de baixa...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna gratuita a emissão de certidões, por cartórios de distribuição, para pessoas...

Certidões empresariais fornecidas pela Juceg podem ser solicitadas pela internet

Com o lançamento de certidão específica pela internet, nesta segunda-feira (28), todas as certidões emitidas pela Juceg passam a ser solicitadas pela web. O...

Certidões Cíveis voltam a ser emitidas gratuitamente

A partir desta quinta-feira (15) as certidões cíveis da comarca de Goiânia voltam a ser emitidas gratuitamente. A emissão sem custos para o cidadão...

TJGO volta a cobrar pela emissão das certidões cíveis em Goiânia

Depois de serem emitidas gratuitamente por três meses pelo site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), as certidões cíveis em Goiânia voltaram a...

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