terça-feira, 19 de novembro de 2019




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Tag: certidão

Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido pela Alpargatas...

Eleitor pode emitir certidão de quitação eleitoral a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (15), os eleitores poderão emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão...

Senado aprova regras mais simples para a certidão negativa de débito...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS 477/2017...

Certidão negativa de dívida não pode mais ser exigida para registro...

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras...

Câmara aprova MP que altera regras de registro de nascimento

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que determina que a certidão de nascimento poderá indicar...

TRT-GO passa a emitir, pela internet, certidão de existência de ações...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) passou a emitir, via internet e gratuitamente, a certidão de existência de ações trabalhistas no...

Certidão de nascimento de adolescente deve ser aceita como documento para...

Uma adolescente de 13 anos garantiu na Justiça o direito de embarcar, acompanhada da mãe, portando apenas a certidão de nascimento. Ela havia sido...

Crer passa a emitir certidão de óbito digital

O Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) aderiu ao Sistema de Óbito (Sisob) On-line, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás...

Contribuinte obtém certidão positiva com efeito de negativa no fisco goiano...

No âmbito do Estado de Goiás, tornou-se comum que o contribuinte, ao efetuar o parcelamento de débitos tributários, passe a obter uma certidão positiva...

Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em certidão...

Uma criança de 5 anos passará a ter o nome da mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A novidade foi...

Sistema on-line permite emissão de certidão de óbito diretamente no IML...

A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), em parceria com os órgãos de fiscalização e de acompanhamento dos Registros Civis de Pessoas Naturais...

TST vai debater se candidato a emprego precisa apresentar antecedente criminal

A legalidade da exigência da apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos a uma vaga de emprego será tema de audiência pública do...

Nomes bíblicos estão entre os mais registrados por cartórios em 2015

Wanessa Rodrigues Levantamento feito em diferentes Estados, como São Paulo e Santa Catarina, junto a Cartórios de Registro Civil, aponta predomínio de nomes bíblicos como...

Relatório do IBGE indica que o Brasil praticamente erradicou casos de...

Em 2014 o Brasil atingiu a marca histórica de 1% de crianças em registro de nascimento no mesmo ano de nascimento. O índice, divulgado ...

Bebê terá nome de duas mães na certidão de nascimento

A juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, em substituição na comarca de São Simão, determinou que seja feita declaração de nascimento de criança constando...

Detran passa a exigir certidão negativa de débitos para transferência de...

O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran), a exemplo de alguns órgãos públicos federais, passa a exigir a certidão negativa de débito dos usuários....

Terceira Turma não vê razão para que criança tenha dois pais...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público (MP) de Rondônia para que constassem na certidão de nascimento...

324 Pessoas ganharam o nome do pai na Certidão de Nascimento

Realizada em todas as comarcas do Estado de Goiás, entre os dias 3 e 7 de agosto, a Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de...

BV Financeira terá de pagar indenização pelo não fornecimento de Certidão...

Wanessa Rodrigues A BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento terá de pagar indenização de, a título de danos morais, de R$ 6 mil a...

Mulher terá nome de dois pais em certidão de nascimento

Em sua adolescência, Maria (nome fictício) descobriu que era adotada. A partir daí, começou a investigar a identidade de seus pais, quando descobriu que...

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