Tag: censura
Juiz considera censura e por isso nega pedido para impedir a...
O titular da 1ª Vara Cível de Anápolis, juiz Eduardo Walmory Sanches, negou pedido para retirar do mercado uma obra literária, publicada de forma...
CNMP aplica pena de censura a procuradora da República por publicação...
Nesta terça-feira, 25 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria,...
MPF/GO ajuíza ação para impedir práticas de censura a usuários brasileiros...
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, nesta quinta-feira (11), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para evitar que o Facebook...
MPF/GO vai apurar se Youtube está censurando cidadãos e empresas brasileiras
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quinta-feira (27), Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de apurar ação ou omissão ilícita praticada...
Ministro restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé”...
MPF/GO oferece representação à PGR em desfavor de provedores de internet
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ofereceu, nesta segunda-feira (27), representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em desfavor dos provedores de aplicações...
MPF/GO promove hoje audiência pública “Censura e fake news na internet”
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás realiza a Audiência Pública “Censura e fake news na internet”, que ocorre nesta terça-feira (21), a partir...
MPF marca para dia 14 audiência em Goiânia para tratar de...
Prevista inicialmente para ocorrer no dia 30 de maio último, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás remarcou, para o próximo dia 14 de...
Dia 30 de maio, MPF/GO se reúne com Facebook para tratar...
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás agendou para o próximo dia 30 de maio, às 15 horas, na sede da instituição, no Park...
TED julga 279 representações, a maior parte resulta em pena de...
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) julgou nos últimos três meses (fevereiro, março...
A liberdade de expressão termina quando ela ofende a honra?
Polêmica envolvendo os jornais Folha de São Paulo e O Globo trouxeram à tona um tema polêmico, o da liberdade de expressão. Após veicularem...