sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Tag: censura

MPF/GO ajuíza ação para impedir práticas de censura a usuários brasileiros...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, nesta quinta-feira (11), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para evitar que o Facebook...

MPF/GO vai apurar se Youtube está censurando cidadãos e empresas brasileiras

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quinta-feira (27), Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de apurar ação ou omissão ilícita praticada...

Ministro restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé”...

MPF/GO oferece representação à PGR em desfavor de provedores de internet

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ofereceu, nesta segunda-feira (27), representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em desfavor dos provedores de aplicações...

MPF/GO promove hoje audiência pública “Censura e fake news na internet”

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás realiza a Audiência Pública “Censura e fake news na internet”, que ocorre nesta terça-feira (21), a partir...

MPF marca para dia 14 audiência em Goiânia para tratar de...

Prevista inicialmente para ocorrer no dia 30 de maio último, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás remarcou, para o próximo dia 14 de...

Dia 30 de maio, MPF/GO se reúne com Facebook para tratar...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás agendou para o próximo dia 30 de maio, às 15 horas, na sede da instituição, no Park...

TED julga 279 representações, a maior parte resulta em pena de...

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) julgou nos últimos três meses (fevereiro, março...

A liberdade de expressão termina quando ela ofende a honra?

Polêmica envolvendo os jornais Folha de São Paulo e O Globo trouxeram à tona um tema polêmico, o da liberdade de expressão. Após veicularem...

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