sábado, 07 de dezembro de 2019




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Tag: celular

Aplicado princípio da insignificância no caso de homem que furtou chicletes...

Com base em visita técnica e utilizando o princípio da insignificância, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve a absolvição de homem...

Proposta prevê garantias para vendedor em transações feitas pelo celular

O Projeto de Lei 4729/19 reduz os riscos para lojistas nas transações realizadas por meio de arranjos de pagamento que envolvem instituições não financeiras....

Juíza rejeita na fase de sentença denúncia devido à ilicitude de...

Wanessa Rodrigues Ao invés de absolver um acusado diante da ilicitude das provas, a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, da 9ª vara Criminal de Goiânia,...

Advogada alerta para golpe com pedido de dados de cartão de...

A advogada Renata Abalém, presidente da Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), alerta os...

Projeto obriga assistência técnica a disponibilizar aparelho reserva durante conserto de...

Tramita na Câmara de Goiânia proposta assinado pelo vereador Tiãozinho Porto (Pros) que obriga os fabricantes de aparelhos celulares a disponibilizarem outro dispositivo móvel...

Ex-advogado com registro na OAB cancelado é autuado ao tentar entregar...

Um ex-advogado foi autuado na tarde desta terça-feira (23) após tentar entregar três celulares ao filho, que está preso no Centro de Inserção Social...

Juíza entende que urgência na identificação de autor de assalto autoriza...

Genilson Ribeiro Barbosa dos Santos cometeu um assalto e esqueceu seu celular na cena do crime. De posse do telefone, os policiais militares conseguiram...

Juiz federal considera válida citação de parte feita pelo WhatsApp

O juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Jesus Crisóstomo de Almeida, considerou válida a citação realizada pelo aplicativo de celular Whatsapp...

Zander propõe conscientização de pedestres para que evitem uso de celular...

O vereador Zander Fábio (Patriota) apresentou o projeto de lei n° 2019/013 que propõe a criação de um programa de orientação e conscientização para...

Executivo veta revogação de lei que proíbe uso de celular em...

O ex-governador do Estado de Goiás, José Eliton (PSDB), vetou integralmente, por meio do projeto nº 4899/18, o autógrafo n° 363/18, que revoga a...

Mantida multa aplicada pelo Procon a Sony por celular com defeito

A Sony Mobile Comunications do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de multa administrativa, imposta pelo Procon, por causa de uma...

Advogado é preso por tentar repassar celular para cliente durante audiência

A juíza Suelenita Soares Correia deu voz de prisão, na manhã desta quarta-feira (8), a um advogado suspeito de repassar celulares para o cliente...

Justiça manda Anatel mudar regras para impedir cobranças após roubo de...

Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia...

Seguradora terá de indenizar consumidora que teve celular furtado em ônibus...

A Seguros Sura S/A foi condenada a ressarcir uma consumidora que teve o celular furtado dentro de um ônibus de transporte público em Goiânia....

Ex-diretor e agentes que permitiam celulares e “saidinhas” de presídio são...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás e promotores com atuação em Anápolis ofereceram denúncia...

Pedidos de bloqueio de celular por roubo ou extravio já somam...

Agência Brasil As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de...

Aprovada instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 - Complementar, que obriga a instalação, em 180...

Cláudio Meirelles propõe que disponibilidade de medicamentos seja comunicada via celular

Tramita na Assembleia Legislativa, e será apreciada nas Comissões da Casa com o retorno das reuniões nesta semana, o Projeto de Lei nº 5138/17,...

Procon Goiás alerta sobre bloqueio de celular ilegal pela Anatel

A primeira fase do Projeto Celular Legal será implantada em Goiás e no Distrito Federal a partir de 22 de fevereiro de 2018, por...

Advogado é flagrado tentado entregar celular para preso em Senador Canedo

Um advogado foi flagrado tentando passar um aparelho celular para um detento no fórum de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo informações da...

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