sábado, 19 de outubro de 2019




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Aprovada mediação como instrumento para evitar alienação parental

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9) na...

Aprovada tipificação do crime de induzir adolescentes a se automutilarem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), projeto do Senado que modifica o Código Penal para...

CCJ aprova projeto de lei de Vinícius Cirqueira que regulamenta ambulantes...

A CCJ da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto que regulamenta o comércio ambulante na área externa do Estádio Serra Dourada. A proposta,...

CCJ da Câmara aprova mudanças de regras para suspensão condicional de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9089/17, do deputado Capitão Augusto...

CCJ da Câmara dos Deputados aprova carteira profissional de notários e...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários,...

CCJ da Câmara aprova inclusão de princípio da insignificância no Código...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei () que inclui o princípio da insignificância...

Comissão autoriza uso de mediação em desapropriação por utilidade pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 10061/18, do Senado...

CCJ da Câmara descriminaliza condutas classificadas como difamação e calúnia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) a rixa e...

CCJ do Senado realizada sabatina da procuradora de Goiás indicada para...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizará nesta terça-feira (18/6), às 10 horas, reunião ordinária para arguição pública da procuradora...

Audiências na Justiça Trabalhista não podem atrasar mais que meia hora,...

Advogados e partes não precisam aguardar mais do que meia hora para o início de audiências na Justiça Trabalhista. É o que diz projeto...

CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma, inclusive para advogados;...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...

CCJ do Senado aprova recondução de promotor goiano Lauro Nogueira ao...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/5), após sabatina, a recondução do promotor de Justiça de Goiás Lauro...

CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações...

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais....

CCJ pode votar propostas sobre férias e medida disciplinar no Judiciário...

Duas propostas que atingem o Poder Judiciário poderão entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nas próximas semanas....

CCJ realiza sessão extraordinária para votar novo Código Tributário de Goiânia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia irá se reunir em sessão extraordinária nesta terça-feira (23), às 08 horas,...

Proposta de reforma da Previdência chega à CCJ da Câmara

A reforma da Previdência chegou ontem (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de...

Pela primeira vez, uma mulher vai presidir a CCJ; Vanderlan Cardoso...

Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora...

CCJ do Senado aprova criação de juizados especiais criminais digitais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12/12), a proposta que cria os juizados especiais criminais digitais. O PLC110/2018, de autoria...

CCJ da Câmara votará porte de armas para advogados no próximo...

O deputado Federal Daniel Vilela, presidente da CCJ da Câmara, garante que estará na pauta da Comissão para o próximo dia 20 de novembro...

CCJ do Senado aprova emissão de duplicata eletrônica

A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

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