segunda-feira, 22 de julho de 2019




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Tag: causa

Advogado não pode atuar no mesmo processo em que já foi...

Ao advogado é vedado atuar no mesmo processo em interesse contrário ao anteriormente defendido, devendo resguardar o segredo profissional e as informações reservadas ou...

Assédio moral pode ser causa de rescisão indireta de contrato de...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Inhumas...

Honorários advocatícios devem ser pagos por quem houver dado causa à...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária...

Cabe ao juízo cível comum processar e julgar causas em que...

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou o Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás...

Não configura abandono de causa ausência injustificada do advogado a um...

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu a segurança pleiteada por três advogados contra ato praticado pelo Juízo Federal...

Justa causa, arbitragem e Teoria Geral do Direito são as primeiras...

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 031 – 2016/2017 (02/01 a 09/01) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.   DIREITO DO...

Ação só pode ser extinta por abandono do autor se réu...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a extinção de ação decretada com fundamento no abandono da causa pelo autor. Na demanda, a ação...

Mantida dispensa por justa causa de empregado que adulterou atestado médico

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um auxiliar de produção que adulterou um atestado médico...

Operador de máquinas que faltou à audiência de instrução perde causa...

Um operador de máquinas da empresa Rio Claro Agroindustrial, localizada na zona rural de Caçu (GO), perdeu ação ajuizada na justiça trabalhista por não...

Revisão de honorários advocatícios pode ocorrer em função do valor final...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil os honorários de advogado que atuou...

Cláusula que prevê honorários apenas com causa ganha é válida, define...

Comum na profissão, o contrato de advocacia de cobrança é muito claro: os honorários só serão pagos em caso de êxito, com os recursos recuperados dos...

Juiz invalida demissão por justa causa de mãe que faltou ao...

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO), Radson Rangel, proferiu sentença que invalida dispensa por justa causa de trabalhadora que...

TRT afasta justa causa de trabalhador que foi penalizado por...

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou a dispensa por justa causa de trabalhador da empresa Caramuru Alimentos...

Justiça reconhece dispensa por justa causa de trabalhador que se embriagou...

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a dispensa por justa causa de um auxiliar industrial...

Justiça afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pelas Lojas Renner S.A. a gerente que...

Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que...

Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais...

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