terça-feira, 03 de agosto de 2021




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Instrução Normativa consolida julgamentos por videoconferência no CAT de Goiás

Utilizada para superar o obstáculo do isolamento durante a pandemia da Covid-19, a videoconferência para realização dos julgamentos deixa de ser facultativa e passa...

CAT cria e-mail para agendar entrega de defesas em processos do...

Antecipando-se ao fim da quarentena intermitente de 14 dias estabelecida por decreto do governador Ronaldo Caiado, no início do mês, o Conselho Administrativo Tributário...

CAT anula auto de infração e multa de mais de R$...

Wanessa Rodrigues O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria de Economia de Goiás, cancelou auto de infração e multa de R$ 522.034,19 aplicada a uma...

CAT remarca para os dias 28 e 29 de maio sessões...

O Conselho Administrativo Tributário, da Secretaria da Economia transferiu as sessões das Câmaras de Julgamento dos dias 13 e 14 de maio para os...

Suspensa liminar que interrompia sessões virtuais do Conselho Administrativo Tributário

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu a decisão liminar que havia interrompido as sessões...

CAT vai realizar sessões por videoconferência; pautas já estão disponíveis para...

O Conselho Administrativo Tributário de Goiás (CAT), com as sessões suspensas desde 17 de março, em razão da pandemia do Coronavírus, regulamentou a realização...

CAT implanta sessão de julgamento por videoconferência; primeira será em maio

Goiás se torna um dos pioneiros na realização de videoconferência nas sessões de julgamento de processos do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria...

OAB se manifesta contrária à PEC do governo que exclui sociedade...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) divulgou nota, nesta segunda-feira (5), em que manifesta indignação com decisão do Governo do...

Decreto disciplina o pedido de vista e prazo para a conferência...

Para corrigir pontuais distorções regulamentares e dar maior celeridade ao julgamento de processos, o Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia de Goiás,...

Advogado Simon Riemann Costa e Silva é indicado pela OAB-GO para...

O advogado tributarista Simon Riemann Costa e Silva foi eleito pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) para...

Conselho Seccional vai analisar desempenho de dois candidatos à vaga da...

Marília Costa e Silva Após terem seus nomes aprovados por uma banca examinadora durante arguição oral pública realizada nesta segunda-feira (5), na Ordem dos Advogados...

Após constatar erro material em auto de infração, advogado consegue diminuir...

Wanessa Rodrigues Já imaginou ter que pagar milhões devido a um erro no preenchimento de um documento? Um zero a mais colocado em um auto...

Abertas inscrições para seleção de advogado para atuar como conselheiro do...

Os advogados interessados em atuar como conselheiro efetivo do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás (CAT) já podem se inscrever para o processo...

Projeto prevê pagamento de férias e licenças médicas para conselheiros do...

O Projeto de Lei nº 1948/16, de autoria do deputado Lincoln Tejota (PSD), dispõe sobre a retribuição pecuniária aos conselheiros classistas do Conselho Administrativo...

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