sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Maioria dos ministros do STF vota por proibir tese de “legítima...

Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em...

Justiça cassa liminar de busca e apreensão e determina devolução de...

O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou liminar que havia determinado a busca...

TJGO cassa sentença e determina produção de prova pericial em ação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu efeitos de sentença que indeferiu pedido do proprietário de um imóvel para redução de parcelas...

TJGO cassa sentença que negou pedido a cinegrafista que trabalhou em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou sentença de primeiro grau que rejeitou pedidos de um cinegrafista e editor de vídeos que...

Cassada decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a cassação de decisão que assegurava a uma juíza o recebimento de ajuda de...

TRT de Goiás cassa sentença que permitiu que um trabalhador falecido...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) cassou sentença que permitiu que um trabalhador falecido figurasse como autor de uma reclamatória trabalhista....

Cassada substituição de pena aplicada a réu em caso de violência...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos Constitucionais do MP-GO, cassando a...

STF cassa acórdão do TCU que determina revisão e cancelamento de...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em...

TRE mantém decisão que cassou vereadora reeleita em Luziânia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em julgamento realizado neste mês, negou provimento a recurso eleitoral interposto pela vereadora reeleita em Luziânia Valdirene Tavares dos...

Cassada decisão que proibiu divulgação de notícia sobre inelegibilidade de parlamentar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou...

Prefeito eleito em Iporá tem registro de candidatura cassado

O juiz eleitoral João Geraldo Machado acolheu os pedidos feitos em ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público de Goiás e reconheceu...

Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 19525) para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande...

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