segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Tag: cassação

MP Eleitoral aponta compra de votos e pede cassação de diploma...

O Ministério Público Eleitoral ajuizou na última semana, perante a 72ª Zona Eleitoral de Goiás, representação por captação ilícita de sufrágio (compra de voto)...

Defesa de ex-desembargador condenado a perda de aposentadoria recorrerá, pois entende...

A defesa do ex-desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Júlio César Cardoso de Brito, vai recorrer da decisão que determinou que...

Advogado deve pedir cumprimento de acórdão que cassa mandatos de vereadores...

O Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE/GO) cassou os diplomas e registros de cinco vereadores eleitos, em 2016, por Gouvelândia, cidade a 232 quilômetros...

Tribunal Regional Eleitoral mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Mimoso...

Acatando parcialmente parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO) manteve a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito...

TRE mantém cassação do prefeito e vice-prefeito do município de Mimoso...

Após acatar parcialmente parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO), o Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE/GO) manteve a cassação dos diplomas de...

TRE mantém cassação de vereador de Santo Antônio do Descoberto

Ao julgar recurso eleitoral interposto contra sentença proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) originária da 24ª Zona Eleitoral/Santo Antônio do Descoberto (GO),...

STF cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São...

Coligação Goiás Avança Mais pede cassação de Kajuru por publicação de...

A Coligação Goiás Avança Mais ingressou ontem (3/10), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o...

TRE mantém cassação do diploma do prefeito Planaltina por compra de...

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve a condenação do prefeito e da vice-prefeita de Planaltina de Goiás por captação ilícita de votos...

Mantida cassação de vereador de Luziânia por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), em julgamento realizado na segunda-feira (11), manteve a cassação do diploma do vereador Aldenor Gomes Moreira Júnior...

TRE-GO mantém cassação de prefeito de Davinópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) acolheu, na segunda-feira (11), parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e manteve a cassação do diploma,...

TRE-GO mantém cassação de prefeito e vice de Serranópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), em julgamento realizado na última segunda-feira (28), manteve a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de...

Juiz nega pedido de candidato a presidente da Fecomércio-GO para cassação...

O juiz do Trabalho Helvan Domingos Prego, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a diretoria da Federação do Comércio de Goiás...

TRE determina afastamento e cassação da prefeita e do vice de...

A prefeita de Turvelândia, Reila Aparecida Naves de Farias, e seu vice, Alex Queiroz Florêncio, foram cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE),...

Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição...

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de...

Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato...

Plenário aprova cassação da CNH de motorista preso por contrabando

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1530/15, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que estipula a pena...

TRE mantém cassação de vereador de Aparecida de Goiânia por compra...

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), em julgamento na segunda-feira (26) manteve a cassação do mandato do vereador Helvecino Moura da Cunha (PT),...

Demóstenes pede que cassação no Senado seja anulada para que ele...

O ex-senador Demóstenes Torres protocolou pedido no Senado Federal para que o processo de cassação contra ele seja anulado. A solicitação já havia sido...

TRE mantém cassação do prefeito e vice-prefeito de Caldas Novas

Por votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a cassação dos diplomas de Evando Magal, prefeito de Caldas Novas, e de seu vice, Fernando...

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