sexta-feira, 18 de outubro de 2019




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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (4) dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de...

Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

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TRE/GO mantém cassação de prefeito de Planaltina e de outras duas...

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) acolheu parcialmente nesta semana parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e manteve a cassação do diploma...

Tribunal do Trabalho cassa sentença por nulidade de citação da União

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto pela União para determinar...

Supremo cassa regra do CNJ que impedia prorrogação de grampo em...

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Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo...

TJGO cassa decisão por juiz goiano se negar a ouvir testemunha

A promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves teve contrarrazões em recurso acolhidas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que anulou sentença proferida no...

TRE-GO cassa mandatos de prefeito e vice de Caldas Novas

O Tribunal Regional Eleitoral  (TRE-GO) cassou os mandatos do prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), e do seu vice, Fernando de Oliveira Resende...

Atendendo pedido do MP, Justiça eleitoral cassa prefeito de Caldas Novas...

Julgando procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o juiz em substituição na 7ª Zona Eleitoral de Goiás (Caldas Novas), Tiago Luiz de Deus...

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da prefeita eleita de Nova...

A juíza Vanessa Rios Seabra, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), negou os pedidos feitos por Amadeu Emiliano de Souza, candidato a prefeito...

TJ suspende decisão que determinava data de prescrição em capa de...

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STF cassa reajuste salarial de 13,23% de servidores da Justiça do...

O reajuste de 13,23% concedido a servidores da Justiça do Trabalho devido a diferenças salariais retroativas a 2003 foi cassado, por unanimidade, pela 2ª...

STJ cassa decisão do TJ-GO que havia absolvido acusados de tráfico...

Acolhendo recurso especial interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do MP-GO, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou acórdão absolutório...

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