quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
Início Tags Casamento

Tag: casamento

Enel terá de indenizar casal que teve cerimônia e festa de...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição S/A foi condenada a indenizar em R$ 20, a título de danos morais, um casal que teve a cerimônia e...

Enel vai pagar R$ 37 mil a consumidora que teve o...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A (hoje Enel) firmou acordo com uma consumidora que teve a festa de casamento atrasada pela falta de energia elétrica....

Construtora é condenada a indenizar e restituir casal por atraso na...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e incorporadora de Anápolis, em Goiás, foi condenada a restituir e indenizar um casal por atraso na entrega de um apartamento....

PL de José Nelto impede reconhecimento de união estável diante de...

O Projeto de Lei 309/21 altera o Código Civil para estabelecer que a existência de casamento ou de união estável de um dos conviventes...

Justiça nega indenização por rompimento de noivado pouco antes do casamento

O noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento. O entendimento é da juíza Maria Lúcia Fonseca, da comarca...

Por ter casamento realizado com a iluminação dos faróis dos carros...

Uma cerimônia de casamento realizada com a iluminação dos faróis dos carros dos convidados pode ser até romântica, mas quando é uma escolha dos...

Fotógrafa tem de indenizar cliente por má qualidade de filmagem de...

Por ter entregue filmagem de má qualidade de um casamento e por ter disponibilizado o material fora do prazo estabelecido no contrato de prestação...

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

*Renata Tavares Garcia Ricca O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com...

Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se...

O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de interrupção...

Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em...

Agência Brasil A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano...

STJ permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro...

Celg é condenada a indenizar noiva em R$ 30 mil por...

A Centrais Elétricas de Goiás (Celg), hoje Enel, foi condenada a pagar indenização por danos morais arbitrados em R$ 30 mil a uma noiva,...

Publicada nova lei que proíbe casamento de menores de 16 anos...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/3) a Lei 13.811, que altera o Código Civil para proibir o casamento de menores...

Negada pensão por morte a mulher que não comprovou manutenção do...

Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional...

Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário

Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018,...

Especialista explica o que integra ou não a comunhão universal de...

A advogada do escritório Küster Machado Advogados, Adriana Blasius, explica um dos modelos de casamento que causa muitas dúvidas: o regime da comunhão universal...

Conheça os regimes de bens definidos no casamento

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte...

Comissão da OAB emite nota contra PL que susta norma sobre...

A Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás divulgou nata pública para externar preocupação com...

Casamento homoafetivo aumenta 10% no Brasil, enquanto união entre homem e...

Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro...

Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge

*Kelly Lisita Peres O casamento para o âmbito do Direito de Família é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges,...

Últimas Notícias