segunda-feira, 28 de setembro de 2020




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Tag: casamento

Justiça nega indenização por rompimento de noivado pouco antes do casamento

O noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento. O entendimento é da juíza Maria Lúcia Fonseca, da comarca...

Por ter casamento realizado com a iluminação dos faróis dos carros...

Uma cerimônia de casamento realizada com a iluminação dos faróis dos carros dos convidados pode ser até romântica, mas quando é uma escolha dos...

Fotógrafa tem de indenizar cliente por má qualidade de filmagem de...

Por ter entregue filmagem de má qualidade de um casamento e por ter disponibilizado o material fora do prazo estabelecido no contrato de prestação...

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

*Renata Tavares Garcia Ricca O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com...

Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se...

O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de interrupção...

Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em...

Agência Brasil A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano...

STJ permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro...

Celg é condenada a indenizar noiva em R$ 30 mil por...

A Centrais Elétricas de Goiás (Celg), hoje Enel, foi condenada a pagar indenização por danos morais arbitrados em R$ 30 mil a uma noiva,...

Publicada nova lei que proíbe casamento de menores de 16 anos...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/3) a Lei 13.811, que altera o Código Civil para proibir o casamento de menores...

Negada pensão por morte a mulher que não comprovou manutenção do...

Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional...

Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário

Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018,...

Especialista explica o que integra ou não a comunhão universal de...

A advogada do escritório Küster Machado Advogados, Adriana Blasius, explica um dos modelos de casamento que causa muitas dúvidas: o regime da comunhão universal...

Conheça os regimes de bens definidos no casamento

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte...

Comissão da OAB emite nota contra PL que susta norma sobre...

A Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás divulgou nata pública para externar preocupação com...

Casamento homoafetivo aumenta 10% no Brasil, enquanto união entre homem e...

Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro...

Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge

*Kelly Lisita Peres O casamento para o âmbito do Direito de Família é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges,...

Saiba o que fazer quando o casamento ou a união estável...

Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os...

Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase...

A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças?

Da Redação O sonho de se casar com direito a vestido de noiva, bolo e alianças não faz parte da vida de muitos casais que,...

TJGO suspende reintegração de posse de empresa que notificou apenas um...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, de forma liminar, a reintegração de posse e consolidação de um imóvel tendo em vista a...

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