Tag: casamento
Construtora é condenada a indenizar e restituir casal por atraso na...
Wanessa Rodrigues
Uma construtora e incorporadora de Anápolis, em Goiás, foi condenada a restituir e indenizar um casal por atraso na entrega de um apartamento....
PL de José Nelto impede reconhecimento de união estável diante de...
O Projeto de Lei 309/21 altera o Código Civil para estabelecer que a existência de casamento ou de união estável de um dos conviventes...
Justiça nega indenização por rompimento de noivado pouco antes do casamento
O noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento. O entendimento é da juíza Maria Lúcia Fonseca, da comarca...
Por ter casamento realizado com a iluminação dos faróis dos carros...
Uma cerimônia de casamento realizada com a iluminação dos faróis dos carros dos convidados pode ser até romântica, mas quando é uma escolha dos...
Fotógrafa tem de indenizar cliente por má qualidade de filmagem de...
Por ter entregue filmagem de má qualidade de um casamento e por ter disponibilizado o material fora do prazo estabelecido no contrato de prestação...
União estável e casamento “quase” a mesma coisa
*Renata Tavares Garcia Ricca
O conceito de união estável mudou com o passar dos anos e atualmente pouco se fala sobre a real diferença com...
Pensão por morte de servidor público só pode ser cancelada se...
O cancelamento de pensão temporária por morte fez com que a filha de um ex-servidor público recorresse à Justiça Federal. A determinação de interrupção...
Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em...
Agência Brasil
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano...
STJ permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro...
Celg é condenada a indenizar noiva em R$ 30 mil por...
A Centrais Elétricas de Goiás (Celg), hoje Enel, foi condenada a pagar indenização por danos morais arbitrados em R$ 30 mil a uma noiva,...
Publicada nova lei que proíbe casamento de menores de 16 anos...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/3) a Lei 13.811, que altera o Código Civil para proibir o casamento de menores...
Negada pensão por morte a mulher que não comprovou manutenção do...
Ao considerar que a autora e seu marido falecido estavam separados de fato no momento do óbito do instituidor da pensão, a Câmara Regional...
Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo Plenário
Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018,...
Especialista explica o que integra ou não a comunhão universal de...
A advogada do escritório Küster Machado Advogados, Adriana Blasius, explica um dos modelos de casamento que causa muitas dúvidas: o regime da comunhão universal...
Conheça os regimes de bens definidos no casamento
Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte...
Comissão da OAB emite nota contra PL que susta norma sobre...
A Comissão de Direito Constitucional e Legislação (CDCL) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás divulgou nata pública para externar preocupação com...
Casamento homoafetivo aumenta 10% no Brasil, enquanto união entre homem e...
Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro...
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge
*Kelly Lisita Peres
O casamento para o âmbito do Direito de Família é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges,...
Saiba o que fazer quando o casamento ou a união estável...
Quando o amor acaba, seja um casamento ou uma união estável, é importante fazer a comunicação legal da separação, a fim de garantir os...
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase...
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...