segunda-feira, 27 de janeiro de 2020




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Cartilha do Ministério da Justiça ensina a identificar e denunciar racismo

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (23) a cartilha Racismo é Crime e duas portarias para a elaboração das políticas...

CNMP e Anac lançam cartilha conjunta com demandas e orientações sobre...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está divulgando a cartilha “Anac e CNMP: Demandas e Orientações sobre Aviação Civil”. O lançamento foi feito...

Cartilha da AMB orienta magistrados sobre regras previdenciárias

A Cartilha da Previdência da Magistratura, publicação elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reúne informações que orientam, de acordo com diferentes perfis dos...

Cartilha orienta aposentados e demitidos que querem manter plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com orientações para aposentados e demitidos sem justa causa que pretendem manter o plano...

Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros

Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de...

Comissão de Direito do Consumidor da OAB disponibiliza cartilha sobre o...

Em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil...

Cartilha Cidadania e Justiça é lançada durante congresso

Um dos pontos de destaque na tarde de sexta-feira (30) no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados foi o lançamento da Cartilha Cidadania e Justiça....

Cartilha ajuda empresas exportadoras a evitar problemas com leis estrangeiras

Oferecer brindes, presentes, pagar viagens ou hospedagens a servidores públicos – brasileiros ou estrangeiros – pode representar prática irregular prevista na Lei Anticorrupção. Para...

Cartilha esclarece direitos e deveres de trabalhadores e empregadores domésticos

Agência Brasil O Instituto Doméstica Legal lançou a Cartilha PEC das Domésticas para esclarecer sobre os novos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos,...

Ibedec indica cuidados para quem vai comprar pacotes de férias

Da Redação As férias de julho chegaram e com elas o recesso escolar. Para muitas pessoas, é momento de descansar em casa ou viajar. Presidente...

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