sexta-feira, 17 de setembro de 2021




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Cartilha orienta clientes das companhias aéreas sobre atraso, alteração ou cancelamento...

A pandemia da Covid-19 teve impacto considerável na aviação civil brasileira. Dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) aponta que o setor teve...

Comissão disponibiliza cartilha com orientações sobre os procedimentos de alienação de...

A Comissão Estadual de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elaborou a Cartilha de...

OAB-GO lança cartilha com as principais alterações na nova Lei de...

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Educação financeira: cartilha alerta idosos sobre uso consciente de aposentadorias

A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou em seu portal, na última semana, uma cartilha com informações de educação financeira...

GoiâniaPrev disponibiliza cartilha sobre direitos e deveres dos trabalhadores e mapeamento...

Servidores públicos e beneficiários do Instituto de Previdência Municipal encontram no site da Prefeitura de Goiânia ou do Instituto GoiâniaPrev uma cartilha que elucida...

Escritório Dias & Amaral lança cartilha para orientar empresas sobre a...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista a vigência da Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o impacto que ela pode...

TJGO publica cartinha que esclarece dúvidas sobre retomada das atividades presenciais...

Para esclarecer o público interno e externo sobre a retomada dos serviços forenses presenciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elaborou...

TRT de Goiás e MPT lançam cartilha para alertar sobre os...

O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho do Estado de Goiás (FSST-GO), coordenado pelo Ministério Público do Trabalho com a participação do TRT-18,...

FGV Direito Rio lança cartilha gratuita para vítimas de discurso de...

Postagens e comentários de ódio e manifestações de cunho discriminatório em redes sociais tornaram-se cada vez mais comuns no Brasil e no mundo, demandando...

Para evitar que processos cheguem ao TED, CFOAB estuda adoção do...

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai analisar em breve a adoção do regramento do Instrumento de Transação, que...

OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para garantir segurança...

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e...
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Escritório de advocacia cria cartilha para mitigar risco de ataques cibernéticos...

Intitulado como “cartilha de cuidados em home office”, o documento desenvolvido pelo escritório de advocacia Silveira Advogados em parceria com a TopSuporte, é composto...

Escritório Dias e Amaral produz cartilha com medidas trabalhistas emergenciais durante...

A equipe trabalhista do escritório Dias & Amaral Advogados Associados lançou uma cartilha para orientar sobre as Medidas Trabalhistas Emergenciais para o Enfrentamento da...

Procuradoria Geral do Município lança cartilha com regras eleitorais aos agentes...

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Goiânai lança nesta semana a cartilha com regras e condutas aos agentes públicos que vão disputar as...

AGU atualiza cartilha que explica como funciona representação judicial de agentes...

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma nova cartilha que explica como funciona a defesa de agentes públicos pela instituição, com orientações sobre quando...

OAB-GO lança cartilha com os procedimentos a serem adotados em casos...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou nesta quarta-feira (21) uma cartilha com direitos, deveres e procedimentos a serem adotados...

DPU lança cartilha para ajudar na identificação de vítimas do tráfico...

Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou, em seu site, uma cartilha para ajudar as pessoas a identificar situações que caracterizem tráfico de...

No dia Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, TST lança...

Nesta quinta-feira (2), Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos...

Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais...

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O Grupo de Trabalho de Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do...

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