sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Aposentado consegue suspender descontos indevidos no benefício

Um aposentado de 67 anos, que tem sofrido com descontos indevidos em sua aposentadoria por causa de um cartão de crédito consignado, conseguiu a...

Caixa deve indenizar cliente pelo lançamento de valores indevidos em fatura...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6 mil pelo lançamento de débito indevido na fatura de cartão...

CNH passa a ser um cartão de plástico e com chip...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo formato a partir de janeiro de 2019. O documento, atualmente de papel, será semelhante a...

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir...

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Comércio está autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o...

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Correntista que teve indevidamente o cartão bloqueado tem direito de ser...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF) e negou provimento...

Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja...

A Quarta Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Lojas Riachuelo S.A. contra decisão que a proibiu de...

Submarino deve restituir cliente em dobro por demorar a realizar estorno...

O site Submarino Viagens foi condenado a restituir em dobro uma cliente, por demorar mais de seis meses para realizar estorno do cartão de...

TJGO nega pedido para exame em cartão bancário de Matha Cosac

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás seguiu o voto do redator, o desembargador Edison Miguel da Silva Jr., ao negar...

Cobrança indevida no cartão de crédito só gera indenização se prejuízo...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na cobrança indevida inserida em cartão de crédito, é necessária a comprovação de...

STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que obrigou operadoras de cartão...

Compras de Natal: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço...

O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro....

Renner deve excluir cláusula abusiva do contrato de adesão de cartão

A administradora dos Cartões Renner deve excluir dos contratos de adesão cláusula abusiva que permitia à empresa emitir título cambial contra o usuário do...

Cobrar mais para pagamento com cartão de crédito é prática abusiva,...

Dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço é...

Cielo tem de indenizar por bloqueio indevido de máquina de cartão

A empresa Cielo S.A., uma das maiores administradoras de máquinas para cartões de débito e crédito do País, terá de indenizar um empresário em...

Banco é responsável por prejuízos causados por clonagem de cartão

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto da relatora, a desembargadora Elizabeth Maria...

STJ publica súmulas sobre envio de cartão e taxa de contratos...

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (13/9), dois novos enunciados na página Súmulas Anotadas: 532 e 541. O serviço apresenta a interpretação...

Anuidade da OAB-GO poderá ser paga com cartão de crédito

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