terça-feira, 21 de setembro de 2021




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exercício da advocacia

Em carta à OAB-GO, presidentes de subseções pedem que instituição atue...

Wanessa Rodrigues Os 54 presidentes de subseções da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) expediram carta em defesa da advocacia do Estado...

MPF pede explicação a ministro da Educação sobre carta para escolas

Agência Brasil A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da...

Abrat divulga carta para esclarecer mitos e verdades sobre a Justiça...

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) divulgou carta sobre mitos e verdades que envolvem a Justiça do Trabalho. A Abrat, que representa 26...

Em decisão inédita, TJGO anula arrematação de fazenda após quase quatro...

Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou arrematação de uma fazenda, em Anicuns, no interior do Estado, quatro anos após...

Negado pedido de estudante, que em carta, queria direito de fazer...

O pedido de aborto feito pela estudante Rebeca Mendes Silva Leite, em ação apresentada pelo Psol e pelo Anis - Instituto Bioética, ao Supremo...

OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do...

O Conselho Federal da OAB e outros 16 conselhos profissionais publicaram nesta terça-feira (21) a nota oficial oriunda da segunda reunião do Fórum Permanente...

Itaú Consórcio deve restituir a cliente parcelas quitadas antecipadamente

A empresa Itaú Administradora de Consórcios Ltda foi condenada a restituir, no prazo de 30 dias, R$ 32 mil ao consorciado Carlos Roberto Monteiro,...

Advogados criminalistas assinam carta com orientações sobre delações premiadas e prerrogativas...

Wanessa Rodrigues Durante o VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC), realizado em João Pessoa (PB), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) recomendou a...

Idec pede fim de multa para cancelar plano de saúde

O Idec enviou na sexta-feira (12/05) carta à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a anulação de um artigo da nova norma sobre...

Qual a diferença entre carta precatória e rogatória?

Muitas vezes, os juízes de diferentes estados e até países precisam se comunicar para garantir o cumprimento de atos necessários ao andamento de processo...

AMB convoca magistratura para protesto contra ações no Legislativo que podem...

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, divulgou na sexta-feira (25) uma carta a todos os associados convocando a magistratura e o Ministério Público...

Carta de Serviço ao Cidadão expõe informações sobre Poder Judiciário

Informações detalhadas sobre o Poder Judiciário, sobre como consultar processos ou ajuizar ações, estão na Carta de Serviço ao Cidadão, disponível na página inicial...

Carta de advogado salva casamento e evita processo de divórcio

Na semana passada, um advogado de São Sebastião do Paraíso (MG) ganhou visibilidade nas redes sociais após compartilhar em seu perfil, no Facebook, uma...

Em nota, Flávio Bounaduce agradece votos e apoio de advogados

Após a divulgação do resultado da eleição para a nova diretoria da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), o candidato pela...

Prefeitos apresentam Carta Manifesto e decidem por paralisação das prefeituras

A reunião dos prefeitos sobre o Fundo de Participação dos Municípios realizada no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15) resultou na...

Comissão de Tecnologia da OAB aponta propostas para otimizar PJe

Reunidos na capital capixaba nesta segunda e terça-feira (25 e 26), os membros da Comissão Especial de Direito de Tecnologia da Informação da OAB...

Suposto serial killer pede para falar sobre crimes por carta

Uma carta escrita de próprio punho pelo suposto serial killer, o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, deverá ser remetida nos próximos dias ao...

Alterada lei que previa envio de carta com Aviso de Recebimento...

Depois de garantir liminar para suspender a obrigatoriedade de envio de carta com Aviso de Recebimento (AR) a devedores com endereço em São Paulo,...

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