quinta-feira, 14 de novembro de 2019




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Presidente da Câmara Municipal de Gameleira e vereadora são afastadas do...

A presidente da Câmara de Gameleira, Márcia Souza Santos, e a vereadora Mireille Dark Santana foram afastadas de suas funções, estão proibidas de frequentarem...

Publicada lei que reduz tempo de exercício profissional para candidatura ao...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), a Lei 13.875/19, que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados...

Órgão Especial suspende lei que extinguiu cargo de procurador do município...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) suspendeu a aplicabilidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei municipal...

2ª Promotoria de Justiça de Cristalina recebe currículos para cargo de...

A 2ª Promotoria de Justiça de Cristalina comunica que estão abertas as inscrições para a seleção ao cargo de assessor. Os interessados deverão enviar...

Juiz afasta Edson Ferrari do cargo de conselheiro do Tribunal de...

O juiz Élcio Vicente da Silva, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, em ação civil pública proposta pela 57ª Promotoria de Justiça de...

Decisão garante nomeação de procuradores jurídicos em Rio Verde

Um embate jurídico para garantir a nomeação e posse de 12 candidatos aprovados no cadastro de reserva para o cargo de procurador do município...

Cargo de escrivão de polícia serve para comprovar atividade jurídica ...

O cargo de escrivão da polícia civil pode ser considerado para a comprovação de atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. Segundo...

Juiz afasta do cargo médico do TJGO acusado de abusos sexual...

O juiz Élcio Vicente da Silva, em decisão proferida nesta quinta-feira (4/4), afastou Ricardo Paes Sandre do cargo de médico do trabalho no Tribunal...

STF declara inconstitucionais leis que criam cargo de procurador autárquico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIns) que questionavam norma estaduais,...

Juiz determina afastamento de prefeito de Faina do cargo por 180...

Deferindo o pedido de liminar do Ministério Público de Goiás, o juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima determinou o afastamento cautelar do prefeito...

Servidora da extinta Caixego deve ser reintegrada mesmo solicitando retorno fora...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) manteve sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia...

Ministro do STF mantém afastamento de promotor de Anápolis do cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou provimento ao Recurso Extraordinário proposto pelo promotor de Justiça de Anápolis, Marcelo Henrique dos...

OAB-GO questiona lei que extingue o cargo de procurador do município...

A Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), atendendo a deliberação colegiada tomada pela Comissão do Advogado Público,...

Procurador Aylton Flávio Vechi toma posse no cargo de PGJ nesta...

O novo procurador-geral da Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, de 56 anos, será empossado no cargo em solenidade nesta sexta-feira (8), às 17...

Desembargadora do TJGO acata pedido MP e afasta prefeito de Castelândia...

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás, Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, atendendo pedido feito pelo Ministério Público, determinou o afastamento de Marcos...

Juíza afasta do cargo policial civil denunciado por roubo de carro

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, deferiu o pedido de afastamento imediato do policial civil Rogério...

Juiz determina afastamento do secretário de Finanças de Caldas Novas do...

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás em ação civil pública proposta em 2017, o juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes determinou...

Compete ao Órgão Especial julgar ação contra juiz mesmo que ela...

Cabe ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) o julgamento de ação proposta contra juiz de Direito mesmo se o caso...

Guarda Civil Metropolitana é condenada a indenizar inspetor que perdeu o...

Wanessa Rodrigues Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil,...

Candidato com graduação superior a exigida no certame tem direito à...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um Bacharel em Ciências da Computação tomar posse no...

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