segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Tag: cargo público

Acumulação de cargo público é improbidade administrativa?

Nas regras da administração pública, para algumas situações, ao acumular cargo você pode cometer improbidade administrativa. Portanto, você deve ficar atento às proibições e...

O que é e como pedir a reintegração ao cargo público?

Em alguns casos, é possível reverter a sua demissão da administração pública e, assim, deve ocorrer a sua reintegração ao cargo público. Por conta da...

Condenado por descumprir medida protetiva de urgência poderá perder cargo público

O Projeto de Lei 771/21 prevê a perda de cargo ou mandato para servidor público ou político condenado por descumprir medida protetiva de urgência...

Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que autorizava um candidato a assumir atividade cartorial enquanto estava em licença não...

Suspensão dos concursos no Estado de Goiás e os reflexos nas...

Esta semana foi publicado uma notícia nos meios de comunicação do Estado de Goiás sobre suspensão de nomeações de concursados até junho de 2020,...

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista...

Curso sequencial vale como “nível superior” em concursos públicos?

O crescimento exponencial do mercado acadêmico por meio de milhares de instituições oferecendo cursos de nível superior denominado de “curso sequencial” ou “curso de...

10 tópicos que você precisa saber sobre cotas raciais em concursos...

Neste artigo vamos abordar de forma bem didática 10 tópicos para esclarecer suas principais dúvidas sobre como funciona as cotas raciais em concursos públicos: 1)...

Aprovado em concurso público pode agilizar nomeação através da Justiça?

Fui aprovado no concurso público dentro do número de vagas, e agora? Posso entrar na Justiça para requerer minha nomeação de forma imediata? Tem...

Projeto que dá preferência a titular de cargo público em concursos...

O Plenário d Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o processo n° 0096/18, da Governadoria, que introduz alterações da Lei n° 10.460, de 22...

Plenário aprova reserva de vagas e empregos públicos para pessoas com...

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás dessa quarta-feira, 30, aprovou com 29 votos favoráveis e nenhum contrário, a PEC nº 879/17, de...

Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi...

HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e manteve a condenação...

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