segunda-feira, 08 de março de 2021




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Consumidor pode cancelar cursos e academias por causa da segunda onda...

A crise criada pela segunda onda da pandemia do coronavírus está impactando e muito a vida das pessoas, tanto na saúde quanto no bolso....

“Cancelar” uma pessoa ou empresa nas redes sociais também deve ser...

Quem usa redes sociais há muito tempo, principalmente aquelas mais informais, como o Twitter, com certeza já deve ter se preocupado com postagens antigas....

PL autoriza antecipar ou cancelar feriados por quarentena de coronavírus, exceto...

O Projeto de Lei 986/20 permite antecipação ou cancelamento de feriados nacionais diante de grandes catástrofes, epidemias, e pandemias como a do novo coronavírus. A...

Saiba como cancelar festas de casamento, pacotes de viagens e cursos...

A pandemia do novo coronavírus tem afetado a rotina da população em âmbito mundial, levando a recomendações das autoridades governamentais para adoção do isolamento...

Minha petição familiar pode ser cancelada se eu me casar?

Meu falecido pai me incluiu, em 2006, em um processo de imigração quando ele era residente permanente e eu era solteira. A petição da...

Booking.com é condenado a pagar indenização por cancelamento de reserva em...

O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8° Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente o pedido de Zander Luís Oliveira de Queiroz...

Comissão permite cancelar CNPJ de empresa com trabalho escravo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7946/17, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que cancela a...

Posso cancelar minha compra em razão de ter encontrado a mesma...

Não, uma vez que não houve nenhuma irregularidade com o produto. Desta forma, o cancelamento da compra será liberalidade do fornecedor. Orientamos que antes de...

Gol permanece impedida de cancelar voos sem justificativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, recurso da Gol Linhas Aéreas contra decisão do Tribunal de Justiça do...

Justiça manda Chery cancelar venda de carro com defeito e indenizar...

O juiz Jair Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veículos S.A. a restituir...

Plano de saúde terá de indenizar homem por cancelamento de plano...

A empresa Jardim América Saúde Ltda. terá de indenizar Felipe Rodrigues Ferreira em R$ 6 mil, a título de danos morais, por ter cancelado...

Unimed não pode cancelar plano de sindicalizados

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou decisão liminar para obrigar a Unimed Goiânia a reincluir no...

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