quarta-feira, 30 de setembro de 2020




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TJGO mantém sentença que cancelou débito de mais de R$ 10...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença que decretou o cancelamento de débito em cartão de crédito de R$ 10.783,92 de...

Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura...

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Gol terá de indenizar consumidor que perdeu voo internacional por atraso...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização a um...

Agência de turismo de Goiás é condenada a indenizar consumidora que...

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Azul é condenada a indenizar consumidora que, após cancelamento, esperou dois...

Wanessa Rodrigues A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma consumidora que, após cancelamento injustificado de voo, teve de esperar dois dias em São...

MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, na sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas Azul e Gol pedindo...

Gol é condenada a indenizar consumidor que teve voo de volta...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um consumidor...

PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a...

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Tim é condenada a indenizar consumidor que teve linha telefônica cancelada...

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TJGO suspende leilão de imóvel rural marcado para o próximo dia...

Wanessa Rodrigues O desembargador Carlos Alberto França, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu antecipação de tutela para suspender leilão...

Proposta prevê cancelamento de documentos preexistentes da pessoa que for adotada

O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do adotado, inclusive a carteira de...

Já está em vigor lei que facilita cancelamento de TV por...

Já está em vigor desde a última sexta-feira (14) a Lei 13.828/2019. A nova legislação permite aos consumidores a opção de fazer o cancelamento...

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações...

Procon orienta consumidores sobre lei que facilita cancelamento de TV por...

O Procon Goiás informa que a Lei 13.828/2019, publicada na terça-feira, dia 14, no Diário Oficial da União, entra em vigor no prazo de...

Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de TV por...

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as...

Empresa consegue na Justiça cancelamento de multa de fidelidade e indenização...

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

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Em razão de ter tido o seu veículo clonado, um Fiat/Siena, modelo 2013/2014, uma motorista conseguiu na Justiça de Rubiataba que o Departamento Estadual...

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10745/18, que fixa critérios para os pedidos de revisão e cancelamento de enunciado de súmula...

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