terça-feira, 31 de março de 2020




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Gol é condenada a indenizar consumidor que teve voo de volta...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um consumidor...

PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a...

Wanessa Rodrigues A PagSeguro Internet S/A terá de restituir mais de R$19 mil a um casal de vendedores que utilizou a máquina de cartão de...

Tim é condenada a indenizar consumidor que teve linha telefônica cancelada...

Wanessa Rodrigues A Tim foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve linha telefônica cancelada após...

TJGO suspende leilão de imóvel rural marcado para o próximo dia...

Wanessa Rodrigues O desembargador Carlos Alberto França, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu antecipação de tutela para suspender leilão...

Proposta prevê cancelamento de documentos preexistentes da pessoa que for adotada

O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do adotado, inclusive a carteira de...

Já está em vigor lei que facilita cancelamento de TV por...

Já está em vigor desde a última sexta-feira (14) a Lei 13.828/2019. A nova legislação permite aos consumidores a opção de fazer o cancelamento...

Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações...

Procon orienta consumidores sobre lei que facilita cancelamento de TV por...

O Procon Goiás informa que a Lei 13.828/2019, publicada na terça-feira, dia 14, no Diário Oficial da União, entra em vigor no prazo de...

Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de TV por...

Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as...

Empresa consegue na Justiça cancelamento de multa de fidelidade e indenização...

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

Detran deve substituir placa clonada e cancelar multas em nome do...

Em razão de ter tido o seu veículo clonado, um Fiat/Siena, modelo 2013/2014, uma motorista conseguiu na Justiça de Rubiataba que o Departamento Estadual...

PL fixa critérios para pedidos de revisão ou cancelamento de súmula...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10745/18, que fixa critérios para os pedidos de revisão e cancelamento de enunciado de súmula...

MP-GO recomenda suspensão de licitação da SSP-GO marcada para hoje

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do promotor de Justiça Fernando Krebs, recomendou ao secretário de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Irapuan...

Proprietário do imóvel consegue liminar para cancelar leilão feito por preço...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco está proibido de realizar leilão com lance inicial inferior a 50% do valor da avaliação do bem. A determinação é...

Para STJ é abusivo cancelamento de bilhete de volta por não...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea,...

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor...

Plano de saúde não pode cancelar contrato por atraso em mensalidade

A 7ª Vara Cível de Campo Grande deferiu medida liminar a uma consumidora de plano de saúde que teve seu contrato de plano de...

Caixa tem de indenizar cliente que pediu cancelamento mas continuou tendo...

Marília Costa e Silva O juiz Marcos Silva Rosa, da 13ª Vara - Juizado Especial Cível Federal, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em...

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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o cancelamento de leilão de um imóvel já realizado pelo Banco Intermedium S/A, em Rio Verde....

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