Tag: cancelamento

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um consumidor...

Wanessa Rodrigues A PagSeguro Internet S/A terá de restituir mais de R$19 mil a um casal de vendedores que utilizou a máquina de cartão de...

Wanessa Rodrigues A Tim foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve linha telefônica cancelada após...

Wanessa Rodrigues O desembargador Carlos Alberto França, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu antecipação de tutela para suspender leilão...

O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do adotado, inclusive a carteira de...

Já está em vigor desde a última sexta-feira (14) a Lei 13.828/2019. A nova legislação permite aos consumidores a opção de fazer o cancelamento...

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações...

O Procon Goiás informa que a Lei 13.828/2019, publicada na terça-feira, dia 14, no Diário Oficial da União, entra em vigor no prazo de...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de TV por...

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as...

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

Em razão de ter tido o seu veículo clonado, um Fiat/Siena, modelo 2013/2014, uma motorista conseguiu na Justiça de Rubiataba que o Departamento Estadual...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10745/18, que fixa critérios para os pedidos de revisão e cancelamento de enunciado de súmula...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do promotor de Justiça Fernando Krebs, recomendou ao secretário de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Irapuan...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco está proibido de realizar leilão com lance inicial inferior a 50% do valor da avaliação do bem. A determinação é...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor...

A 7ª Vara Cível de Campo Grande deferiu medida liminar a uma consumidora de plano de saúde que teve seu contrato de plano de...

Marília Costa e Silva O juiz Marcos Silva Rosa, da 13ª Vara - Juizado Especial Cível Federal, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o cancelamento de leilão de um imóvel já realizado pelo Banco Intermedium S/A, em Rio Verde....