terça-feira, 22 de setembro de 2020




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Câmara dos Deputados aprova MP que autoriza pagamento antecipado em licitações

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 961, que modifica regras de licitações para permitir o...

Câmara dos Deputados aprova MP que dispensa documentos para pedido de...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir de empresas e de...

TCM-GO julga regular contas da gestão de 2003 da Câmara de...

Wanessa Rodrigues  O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) julgou regular as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Aparecida de...

Câmara aprova Medida Provisória que amplia uso de assinatura eletrônica para...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com...

Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após...

O Projeto de Lei 2588/20 estabelece prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em...

Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços,...

Em debate promovido por deputado goiano, advogados sugerem mudanças no Tribunal...

Advogados criminalistas apresentaram na sexta-feira (24) sugestões de mudança no funcionamento do Tribunal do Júri, órgão do Poder Judiciário formado por cidadãos comuns que...

Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a...

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies até 31 de dezembro;...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em...

Projeto transforma em furto qualificado fraude cometida por meios eletrônicos

O Projeto de Lei 2638/20 altera o Código Penal para punir com reclusão de 4 a 10 anos o furto praticado por meio de...

Justiça suspende sessão da Câmara de Avelinópolis que iria julgar de...

A Justiça concedeu liminar para suspender sessão de julgamento da Câmara Municipal de Avelinópolis, no interior do Estado, marcada para esta segunda-feira (01/06), às...

Atendendo o MP, Câmara de Barro Alto rescinde contrato de assessoria...

A Câmara Municipal de Barro Alto cumpriu recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e rescindiu do contrato de prestação de serviços de assessoria...

Senado aprova cobertura de morte por covid-19 em seguros de vida;...

Agência Brasil O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere...

Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia; matéria vai...

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de...

OAB e Abrat querem que auxílio do BNDES alcance pequenos escritórios...

A OAB Nacional e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,...

Projeto de deputado goiano assegura à aluna gestante direito a atendimento...

O Projeto de Lei 254/20 obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial....

Projeto determina que não caberá recurso contra jurisprudência do Supremo e...

O Projeto de Lei 6169/19 determina que não caberá a apresentação de recurso ordinário ou agravo de petição para impugnar decisão proferida por juiz...

Comissão de Viação e Transportes aprova sanções para desordem de passageiros...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3111/19, que prevê sanções para quem comprometa a boa...

Comissão aprova projeto de deputado goiano sobre cassação de aposentadoria em...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1764/19, que prevê a cassação da aposentadoria do agente público que houver...

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 10242/18, que aumenta em 2/3 a pena do crime de roubo,...

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