quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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CCJ da Câmara aprova proposta que busca aperfeiçoar legislação sobre renúncia...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei 551/20, do...

Comissão aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei 2585/21, que...

Câmara pode votar na terça-feira (7) prioridade de tramitação para processos...

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (7), o Projeto de Lei 7352/17, do Senado, que prevê prioridade na tramitação de...

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos...

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz para 70 anos a...

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MPGO recomenda à Câmara de Goiânia que veículos oficiais sejam usados...

A adoção de medidas administrativas para regulamentar o uso dos veículos oficiais foi recomendada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 50ª...

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro; texto retorna para análise do...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado...

Comissão aprova projeto que permite defesa oral de recurso contra suspensão...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de o motorista infrator fazer defesa oral de recurso contra penalidades...

Câmara dos Deputados aprova valor fixo para cobrança do ICMS para...

Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do...

Projeto que regulamenta uso da inteligência artificial é positivo, mas ainda...

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 29 de setembro, o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligêcia artificial...

Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil e o Estatuto do...

Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral; matéria volta para o...

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do...

Texto-base da reforma do IR é aprovado, prevendo taxação inédita de...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (1º) o texto que altera as regras do Imposto de Renda (IR), tanto para...

Câmara aprova e segue para sanção inclusão da educação bilíngue de...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino...

Comissão aprova proposta que torna agravante de crime contra consumidor o...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor...

Projeto aumenta pena para venda de drogas nas imediações de templos...

O Projeto de Lei 1285/21 determina que os crimes previstos na Lei Antidrogas, como tráfico ou fabricação de entorpecentes, serão aumentados quando praticados nas...

Câmara aprova PL que altera Lei de Improbidade Administrativa para punir...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (16) o projeto que modifica a Lei de Improbidade Administrativa. O texto prevê punição para agentes...

Senado aprova PEC que dificulta perda de nacionalidade brasileira; matéria segue...

O Senado aprovou hoje (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a perda da nacionalidade brasileira por cidadão que decida obter...

Câmara aprova MP que prorroga regras sobre eventos cancelados em virtude...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos...
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Câmara aprova projeto que cria o programa Sinal Vermelho contra a...

A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à...

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