segunda-feira, 20 de janeiro de 2020




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Câmara dos Deputados aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que permite...

João Campos apresenta substitutivo ao projeto do novo CPP nesta terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (CPP) poderá retomar as atividades na próxima terça-feira (17),...

Presidente da CCJ vai pautar PEC da prisão após condenação em...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Daniel Vilela (MDB-GO), vai colocar em pauta na próxima semana a...

Projeto de lei revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas

O Projeto de Lei 8640/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), em tramitação na Câmara, revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT,...

Pagamento do intérprete judicial em processos trabalhistas vai para quem perder...

A Comissão de Assunto Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto (PLC 73/2011) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), determinando que as custas referentes...

Congresso restabelece prazo menor para adoção de crianças e adolescentes

Deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei 5850/16 e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e...

Comissão aprova limite de 30 dias para seguradora pagar indenização a...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limite de 30 dias para pagamento de...

Proposta que deserda quem comete abandono afetivo é aprovado na primeira...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em julho proposta que altera o Código Civil (10.406/02) para incluir entre os casos...

Projeto que libera ‘cura gay’ está de volta à Câmara dos...

O polêmico projeto da cura gay está de volta na Câmara dos Deputados. Depois de uma grande discussão sobre o assunto que acabou levando...

Jovair Arantes lança candidatura à presidência da Câmara dos Deputados

Agência Brasil O líder do PTB na Câmara do Deputados, o goiano Jovair Arantes, lançou nesta quarta-feira (10) oficialmente sua candidatura à presidência da Casa....

Câmara dos Deputados lança loja virtual para ampliar acesso a publicações

A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (25) a Livraria da Câmara (http://livraria.camara.leg.br/), uma loja virtual para divulgar e comercializar as publicações editadas e...

Procurador da República Helio Telho palestrará na Comissão Especial da Câmara...

O procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, com atuação no Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República em Goiás, fará palestra...

Favoritos à presidência da Câmara dos Deputados têm pendências judiciais

Dos seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um...

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A OAB Nacional protocolou nesta segunda-feira (28) pedido de impeachment da presidente da República. Acompanhado por centenas de advogados, conselheiros federais e presidentes de...

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