quinta-feira, 09 de abril de 2020




Início Tags Câmara dos Deputados

Tag: Câmara dos Deputados

Câmara aprova PL que impede STF de suspender lei em decisão...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que impede ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), projeto que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para...

Comissão debate projeto que regulamenta uso de dados pessoais em meios...

A Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta...

Câmara rejeita aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 59/03, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-PA), que...

Proposta obriga assistência a trabalhador analfabeto durante demissão

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a assistência a empregado analfabeto no ato de demissão ou de...

Comissão aprova realização de exame de paternidade mesmo diante de registro...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada proposta que permite a realização de exame para investigação...

Projeto de lei proíbe árbitros de apitarem jogos do time para...

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 9.983/18, que proíbe a participação de árbitros em jogos de seus times de coração, sob pena de...

PL que concede chance extra a reprovado na segunda fase do...

Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o PLS 397/2011, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos...

Aprovada obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu uma importante vitória para a advocacia nesta terça-feira (5) ao...

Plenário da Câmara aprova projeto que proíbe casamento antes dos 16...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 7119/17, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que proíbe o casamento...

Comissão autoriza vigilante de carro-forte a trabalhar com arma de uso...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou com mudanças o Projeto de Lei 8929/17, do deputado...

Aprovado substitutivo que cria regras para operação de cooperativas de proteção...

A regularização da atuação das associações e cooperativas de proteção veicular e o fim do mercado marginal estão a poucos passos de se concretizar,...

Comissão de Segurança Pública rejeita audiência de custódia para adolescente infrator

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7908/17, que torna obrigatória a...

Câmara aprova isenção de IPI para utilitário adquirido por produtor rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 8353/17, do deputado...

Comissão garante a usuários antigos de telecomunicações acesso a novas promoções

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT -...

Relator vai propor mudança na CF para permitir unificação das polícias...

O relator da Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar, deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP), informou que vai apresentar uma proposta...

Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição...

As escolas municipais, estaduais, federais e privadas podem ser obrigadas a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares da Constituição,...

Câmara dos Deputados aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que permite...

João Campos apresenta substitutivo ao projeto do novo CPP nesta terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Processo Penal (CPP) poderá retomar as atividades na próxima terça-feira (17),...

Presidente da CCJ vai pautar PEC da prisão após condenação em...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Daniel Vilela (MDB-GO), vai colocar em pauta na próxima semana a...

Últimas Notícias