quarta-feira, 25 de novembro de 2020




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Tag: cálculo

Recurso do MP-GO é acolhido pelo STJ, para excluir prisão cautelar...

Recurso especial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), elaborado pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acatado pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal...

Juiz determina que Unimed recalcule mensalidades reajustadas fora de parâmetro estabelecido...

Wanessa Rodrigues O juiz Élcio Vicente da Silva, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar para suspender reajustes praticados pela Unimed Goiânia em...

As regras do cálculo da aposentadoria especial do INSS

*João Badari O cálculo do benefício da aposentadoria é, talvez, a principal dúvida dos segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre as possibilidades...

Em pouco mais de 12 meses, engenheiro consegue decisão final sobre...

Wanessa Rodrigues Em pouco mais de 12 meses, um engenheiro de Goiânia conseguiu na Justiça do Trabalho o pagamento de diferenças salariais e reflexos. Ele...

Proposta define que cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço...

O Projeto de Lei 454/19 cria diretrizes para determinar o Valor da Terra Nua (VTN) para cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Pela proposta, o...

Cálculo da aposentadoria vai mudar a partir de segunda-feira

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em...

Procon faz cálculo da dívida com crediário e cartão de...

Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que o...

IGT realiza curso básico de Cálculos Trabalhistas

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) realiza, entre os dias 19 e 20 de abril, o Curso Básico de Cálculos Trabalhistas, de...

Como é calculada a dosimetria das penas impostas aos réus?

A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da punição, observem alguns critérios...

Comissão aprova inclusão de insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite computar no cálculo para aposentadoria por idade o tempo de trabalho prejudicial à...

Sanciona lei que prevê cálculo do Produto Interno Verde

O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que regulamenta a divulgação anual do Produto Interno Verde (PIV), calculado pelo Instituto Brasileiro de...

Defesa dos Direitos da Mulher aprova regra para cálculo do salário-maternidade

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20) proposta que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social...

CDL consegue na Justiça anular multa de mais de R$ 145...

Wanessa Rodrigues A Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia) conseguiu na Justiça anular multa de mais de R$ 145 mil aplicada pelo Procon...

Cálculo do seguro DPVAT pode levar em conta histórico dos motoristas

Projeto de lei do Senado muda a fórmula de cálculo do prêmio do seguro DPVAT, pago anualmente pelos donos de veículos. A ideia é...

Mutirão zera processos que dependiam de cálculo na comarca de Goiânia

Os mais de 13 mil processos que aguardavam cálculo de custas finais na comarca de Goiânia foram zerados com a realização, durante as duas...

Serviço para elaboração de cálculo de dívidas está disponível no Procon...

Para facilitar o acesso dos consumidores ao serviço de cálculo, o Procon Goiás está disponibilizando a solicitação de elaboração de cálculos por meio do...

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