terça-feira, 30 de novembro de 2021
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Tag: cadastro

autodeclaração de cor ou raça

Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição...

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional...

Hemocentro coleta sangue e cadastra medula óssea entre juízes e servidores...

Começou na manhã desta quarta-feira (25) a coleta de doação de sangue e cadastramento de medula óssea entre juízes e servidores do Tribunal Regional...

Cejusc de Itaberaí abre inscrições para cadastro de conciliadores e mediadores

A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Itaberaí, juíza Laura Ribeiro de Oliveira, informa que está recebendo...

Proposta cria cadastro com informações sobre transferência de servidores públicos

O Projeto de Lei 5375/20 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para determinar a criação de um banco de dados nacional, acessível...

Comarca de Goianira recebe cadastrado de interessados em atuar como conciliador

A comarca de Goianira já está recebendo cadastro de interessados em atuar como conciliador e mediador no primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos...

Entidades sociais podem se cadastrar a partir de hoje para receberem...

Entidades sociais de Goiânia e Aparecida de Goiânia podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (6), para a seleção dos projetos que recebem recursos...

Empresas públicas podem se cadastrar para receber intimações eletrônicas da Justiça...

Empresas e entidades públicas podem receber intimações da Justiça do Trabalho em Goiás pela via eletrônica, dispensando a postagem via Correios ou citações e...

Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no Cadastro...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...

O cadastro “não me perturbe” e a quem ele se destina

*Aldemir Pereira Nogueira Com a criação do cadastro “não me perturbe”, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca reduzir a utilização excessiva dos serviços de...

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa...

Proposta cria cadastros de peritos em todos os conselhos profissionais federais

O Projeto de Lei 11256/18 cria um cadastro de peritos nos conselhos federais de profissões regulamentadas – órgãos responsáveis por fiscalizar o exercício profissional....

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro...

MP-GO apura notificação expedida pela Prefeitura de Goiânia para atualização cadastral...

O promotor de Justiça Gescé Cruvinel, da 59ª Promotoria de Goiânia, com atribuição em matéria tributária, expediu ofício nesta semana à Secretaria Municipal de...
protesto indevido

OAB-GO noticia TJGO sobre perda de deflatores para contribuintes que fizerem...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai noticiar ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em recurso previsto para ser...

Tratamentos estéticos poderão ter cadastro de atendimentos na rede municipal de...

Sabrina Garcêz (PTB) quer criar um cadastro municipal com os atendimentos hospitalares ligados a tratamentos estéticos, como embelezamento capilar, facial, corporal, incluindo as terapias...

Proposta cria acesso público a dados de condenado por pedofilia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por...

TRT-GO abre inscrições para cadastro de advogados voluntários

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por meio da Secretaria-Geral Judiciária, informa que estão abertas as inscrições para o cadastro de...

CDH aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um...

Justiça Eleitoral amplia horário de atendimento às vésperas do fechamento de...

Com o objetivo de agilizar o atendimento ao eleitor nos dias que antecedem o fechamento do cadastro, os Cartórios Eleitorais de todo Estado de...

Lançado novo edital para cadastro de interessados em prestar serviço voluntário...

Foi publicado na sexta-feira (20/4) mais um edital de inscrição de candidatos ao programa de serviço voluntário do Ministério Público de Goiás. O documento...

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