sábado, 26 de setembro de 2020




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Tag: cadastro

Entidades sociais podem se cadastrar a partir de hoje para receberem...

Entidades sociais de Goiânia e Aparecida de Goiânia podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (6), para a seleção dos projetos que recebem recursos...

Empresas públicas podem se cadastrar para receber intimações eletrônicas da Justiça...

Empresas e entidades públicas podem receber intimações da Justiça do Trabalho em Goiás pela via eletrônica, dispensando a postagem via Correios ou citações e...

Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no Cadastro...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...

O cadastro “não me perturbe” e a quem ele se destina

*Aldemir Pereira Nogueira Com a criação do cadastro “não me perturbe”, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca reduzir a utilização excessiva dos serviços de...

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa...

Proposta cria cadastros de peritos em todos os conselhos profissionais federais

O Projeto de Lei 11256/18 cria um cadastro de peritos nos conselhos federais de profissões regulamentadas – órgãos responsáveis por fiscalizar o exercício profissional....

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro...

MP-GO apura notificação expedida pela Prefeitura de Goiânia para atualização cadastral...

O promotor de Justiça Gescé Cruvinel, da 59ª Promotoria de Goiânia, com atribuição em matéria tributária, expediu ofício nesta semana à Secretaria Municipal de...

OAB-GO noticia TJGO sobre perda de deflatores para contribuintes que fizerem...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai noticiar ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em recurso previsto para ser...

Tratamentos estéticos poderão ter cadastro de atendimentos na rede municipal de...

Sabrina Garcêz (PTB) quer criar um cadastro municipal com os atendimentos hospitalares ligados a tratamentos estéticos, como embelezamento capilar, facial, corporal, incluindo as terapias...

Proposta cria acesso público a dados de condenado por pedofilia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por...

TRT-GO abre inscrições para cadastro de advogados voluntários

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por meio da Secretaria-Geral Judiciária, informa que estão abertas as inscrições para o cadastro de...

CDH aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um...

Justiça Eleitoral amplia horário de atendimento às vésperas do fechamento de...

Com o objetivo de agilizar o atendimento ao eleitor nos dias que antecedem o fechamento do cadastro, os Cartórios Eleitorais de todo Estado de...

Lançado novo edital para cadastro de interessados em prestar serviço voluntário...

Foi publicado na sexta-feira (20/4) mais um edital de inscrição de candidatos ao programa de serviço voluntário do Ministério Público de Goiás. O documento...

CAS aprova proibição de cobrança de taxa de cadastro para financiamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que proíbe a cobrança da...

Estado garante parceria com CNJ para cadastramento biométrico de presos em...

Goiás será a primeira das 27 unidades da federação a realizar o cadastro biométrico da população carcerária. O governador Marconi Perillo determinou ao diretor-geral...

CNMP e TSE firmam parceria para ampliação do Sistema Nacional de...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, acordo para a ampliação do...

Reunião define mutirão para análise da progressão de regime e inserção...

Durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia, entre a presidente do Conselho...

Governo prorroga prazo para inscrição de propriedades no cadastro rural

Foi prorrogado o prazo para que proprietários rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A base eletrônica de dados foi criada a partir...

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