quinta-feira, 02 de dezembro de 2021
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Tag: busca e apreensão

TJGO anula decisão que autorizou busca e apreensão contra secretários, ex-secretários...

Marília Costa e Silva A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu, nessa terça-feira (31), ordem de habeas corpus para declarar...

Financeira terá de indenizar consumidor por cobrar dívida mesmo após apreender...

Wanessa Rodrigues A Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/A foi condenada a indenizar um consumidor que, mesmo depois de ter o carro apreendido e leiloado...

Banco terá de restituir veículo a consumidor que teve busca e...

Wanessa Rodrigues Por não ter comprovado mora, uma instituição financeira terá de restituir veículo que foi apreendido por força de liminar. A determinação é do...

Justiça cassa liminar de busca e apreensão e determina devolução de...

O desembargador Amaral Wilson de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou liminar que havia determinado a busca...

Seu veículo foi apreendido, o que pode ser feito?

É comum que muitas pessoas adquiram bens e produtos através de financiamento com bancos, credores, financeiras e consórcios. Ao financiar um carro ou moto,...

Juiz suspende busca e apreensão de veículo de propriedade de menor...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1° Vara Cível de Anápolis, deferiu pedido para suspender a busca e apreensão de um veículo, objeto...

Baralho processual penal: os curingas nas buscas e apreensões

*Kelvin Wallace A carta do baralho que não tem numeração específica e que permite os mais variados significados a depender do jogo, sem dúvidas, é...

PF cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em quatro...

Agência Brasil Policiais federais cumprem hoje (6) seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e...

Advogado afirma que busca e apreensão em seu escritório foi baseada...

O advogado Danilo Santos afirmou ao Rota Jurídica que, nesta quarta-feira (30), foi surpreendido com a notícia de que foram ao seu escritório em...

Juiz reconhece tese de escritório goiano e determina que devedor indique...

Wanessa Rodrigues O juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, reconheceu tese do escritório goiano Tibúrcio Advogados de que o prazo para...

Liminar do TRF1 suspende busca e apreensão em escritório de advogado...

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, concedeu liminar em Habeas Corpus proposto pela Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos...

TRF-1 mantém anulação de busca realizada em endereço que não consta...

A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo Federal...

Cumprido mandado de busca e apreensão em supermercado varejista e atacadista...

Uma força-tarefa formada por mais de 30 servidores públicos, sendo 3 oficiais de justiça, 2 procuradores do estado, 2 assessores, 6 auditores fiscais, 2...

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em...

O Projeto de Lei 10567/18 determina a criação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um banco nacional de mandados de busca e apreensão...

Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a...

Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69, a TerceiraTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o lançamento...

Justiça autoriza Polícia Federal a fazer busca nos endereços de Marconi

O juízo da 11ª Vara Federal em Goiás expediu 14 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Marconi Perillo, candidato ao Senado...

MP-GO participa de Operação Zayn, no combate ao roubo de veículos...

Membros do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) participam, na manhã desta...

MP entrega a deputado proposta para criação de Banco de Mandados...

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-GO, Publius Lentulus da Rocha, reuniu-se na sexta-feira (2/3) com o deputado...

Não configura violação de domicílio entrada de PM sem mandado para...

Não configura violação de domicílio a falta de mandado judicial para ingresso na residência para apreender objeto de procedência ilícita quando o proprietário do...

MP-GO pede apreensão de tornozeleira eletrônica usada por Rocha Loures

Após colher depoimento do superintendente executivo de Administração Penitenciária do Estado, coronel Victor Dragalzew Júnior, na tarde desta terça-feira (11/7), o promotor de Justiça...

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